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D.O. nº28466 de 28/03/2023
ERRATA DA PORTARIA Nº 679 2022 GBSES
D.O. nº28466 de 28/03/2023

PORTARIA Nº 224/2023/GBSES

D.O. nº28468 de 30/03/2023
Portaria nº 026/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBAASES/MT

PORTARIA Nº 224/2023/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual., e;

CONSIDERANDO a Portaria nº 144/2015/GBSES publicada no Diário Oficial do Estado de 20/08/2015, que institui a Comissão de Acompanhamento de Contratualização da Secretária de Estadual de Saúde de Mato Grosso, para realizar Monitoramento e Avaliação do cumprimento dos Contratos e/ ou convênios celebrados entre a Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso (SES/MT) e os Hospitais Contratualizados na esfera do Sistema Único de Saúde (SUS);

CONSIDERANDO a constituição da Comissão de Acompanhamento de Contratualização da Secretária de Estado de Saúde de Mato Grosso dos Contratos 069/2018/SES/MT e 276/2022/SES/MT, celebrado com a Instituição sem fins lucrativos, “FUNDAÇÃO DE SAÚDE COMUNITÁRIA DE SINOP - HOSPITAL SANTO ANTÕNIO “;

RESOLVE:

Art. 1º. Inclusão do Contrato nº 276/2022/SES/MT- celebrado com a FUNDAÇÃO DE SAÚDE COMUNITÁRIA DE SINOP - HOSPITAL SANTO ANTONIO, na portaria de Constituição da Comissão de Acompanhamento de Contratualização da Secretária de Saúde de Mato Grosso.

Art. 2º. Substituir na Comissão de Acompanhamento de Contratualização- CAC/SES/MT- da Secretária de Estado de Saúde de Mato Grosso e Representante da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) dos Contratos nº 069/2018/SES/MT e 276/2022/SES/MT, os representantes abaixo relacionados;

Art. 3º. A participação na referida comissão, não ensejará qualquer remuneração pecuniária adicional aos titulares ou aos que eventualmente venham a substitui-los.

                             CONTRATO Nº 069/2018/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE

28/08/2022 A 27/08/2023

CONTRATO Nº 276/2022/SES/MT - VIGENCIA A PARTIR DE

28/12/2022 A 27/12/2023

FORNECEDOR: FUNDAÇÃO DE SAÚDE COMUNITÁRIA DE SINOP - HOSPITAL SANTO ANTONIO

ESCRITÓRIO REGIONAL DE SAÚDE DE SINOP - ERSSINOP/SGR/SES-MT

                                                   SUBSTITUICÃO MEMBRO TITULAR - MAC

DE: PATRICIA SOARES DE LIMA - MAC

PARA:  JESSICA GONÇALVES H. MORAES-MAC

DE: JAMES CAVALCANTE DA COSTA - COMPLEXO REGULADOR.

PARA: CLÁUDIA MEDEIROS DOS S. GOMES   -

COMPLEXO REGULADOR         

                         SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS) - SINOP

DE:  SADI OLIVEIRA - MEMBRO SUPLENTE

PARA: ELISANGELA BRUNA DA SILVA -MEMBRO SUPLENTE

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 27 de março de 2023.

(Original assinado)

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

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