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PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Objeto

Contratação de empresa para fornecimento de granitos ao Centro dos Idosos

Favorecido

MARMORIA DO VALE LTDA - EPP

Prazo de execução

Conforme termo de referencia.

Valor global

R$ 13.836,90 (Treze mil oitocentos e trinta e seis reais e noventa centavos)

Fundamento Legal

Artigo 24 Inciso V da Lei nº. 8.666/93.

Justificativa

Anexa nos autos do processo de dispensa de licitação nº. 001/2016.

Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação, nos termos do Artigo 26, da Lei nº. 8.666/93 e suas atualizações.

Gaúcha do Norte - MT, 07 de Novembro de 2016. Nilson Francisco Aléssio - Prefeito Municipal