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D.O. nº26894 de 04/11/2016
Termo de Cancelamento Processo 261743 2013
D.O. nº26894 de 04/11/2016

Publicação novembro 1

D.O. nº26897 de 09/11/2016
Termo de cancelamento Processo 659329-2012

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para o seguinte usuário:

Autorização nº 138/2016: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA CNPJ: 24.772.154/0001-60. PROCESSO Nº 541491/2016. Os Poços Tubulares serão construídos no Cemitério Municipal de Castanheira no município de Castanheira/MT. O uso da água será para finalidade de MONITORAMENTO. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT 01 Lat. 11º8’55,00” e Long. 58º37’44,00”. PT 02 Lat. 11º8’57,00” e Long. 58º37’45,00”. PT 03 Lat. 11º8’57,00” e Long. 58º37’43,00”. PT 04 Lat. 11º9’0,00” e Long. 58º37’44,00” A Profundidade pretendida dos poços é de 30 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora deverá ser a Diametro Perfurações e Sondagens Ltda - ME e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é o Sr. Leonando Neemias Gonçalo da Silva CREA: 1211879313. Essa autorização vigorará até 04 de maio de 2017 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que o seguinte usuário requereu Alteração de Outorga de Uso da Água Subterrânea:

ÁGUAS DE CAMPO VERDE LTDA, CNPJ: 04.830.575/0001-92, PROCESSO nº 34811/2015. Município: Campo Verde/MT. Finalidade de uso: Saneamento. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PTP 11 - 15°31’49,37” S e 55°11’30,28” W; Vazão solicitada: 28 m³/h - 18 h/dia.

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