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D.O. nº26894 de 04/11/2016
Portaria nº 043
D.O. nº26894 de 04/11/2016

PORTARIA FISCAL DE CONVENIO 3 044

D.O. nº26894 de 04/11/2016
Portaria Fisacl Convênios FESA 1 045

PORTARIA Nº 044/2016/GAB/INDEA

Designa servidores para atuar como fiscal de convênio.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o artigo 67 da Lei nº 8666, de 21 de junho de 1993;

CONSIDERANDO a necessidade de designar servidores para fiscalizar os Convênios;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo para atuarem como Fiscais do Convênio nº 001/2013, firmado entre o Fundo Mato-Grossense de Apoio à Cultura de Sementes (FASE-MT) e o Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (INDEA/MT) cujo objetivo é a Fiscalização qualitativa e quantitativa do comércio de sementes e mudas no Estado de Mato Grosso.

Fiscal Titular: Engenheiro Agrônomo Thiago Augusto Tunes, Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal, matrícula nº225841, CPF nº 044.818.259-95 lotado na Coordenadoria de Defesa Sanitária Vegetal;

Fiscal Substituto: Engenheiro Agrônomo Antônio Marcos Rodrigues, Fiscal Estadual de Defesa Agropecuária e Florestal, matrícula nº95544, CPF nº 626.788.411-20, lotado na Coordenadoria de Defesa Sanitária Vegetal.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir de 01 de janeiro de 2016.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 17 de Outubro de 2016.

GUILHERME LINARES NOLASCO

Presidente do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso

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