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EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1245-2016/SEC, ref. ao processo n° 513674/2016.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Mirassol D’Oeste - CNPJ n°. 03.755.477/0001-75

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto, o provimento dos recursos financeiros para atender as despesas com a realização do projeto “13ª Feirarte, feira de artesanato, gastronomia, festival de dança e teatro”.

FISCAL: Geonir Paulo Schnorr

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2290 - ELEMENTO DE DESPESA: 334041 - FONTE: 100  - VALOR: R$ 40.495,00 (Quarenta Mil Quatrocentos e Noventa e Cinco Reais) - EMPENHO: 23101.0001.16.000791-7 (21/10/2016)

ORIGEM DO RECURSO: Emenda Parlamentar Deputado: Romoaldo Júnior

VALOR TOTAL: R$ 41.485,01 (Quarenta e Um Mil Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais e Um Centavo); repasse da Concedente  R$ 40.495,00 (Quarenta Mil Quatrocentos e Noventa e Cinco Reais) e R$ 990,01 (Novecentos e Noventa Reais e Um Centavo) como contrapartida financeira da Convenente.

VIGÊNCIA: 25/10/2016 a 30/11/2016.

ASSINAM: Leandro Falleiros Rodrigues Carvalho - Secretário de Estado de Cultura e Elias Mendes Leal Filho - Prefeito Municipal de Mirassol D’Oeste.