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D.O. nº26892 de 28/10/2016
PORTARIA Nº 711 2016 LISTA DE ANTIGUIDADE ATUALIZADA ATÉ 28 10 2016
D.O. nº26893 de 03/11/2016

PORTARIA Nº 712 2016 SDPG ESTABELECER PLANTÃO NO NÚCLEO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE CLAUDIA MT NOS DIAS 28102016 A 03112016

D.O. nº26893 de 03/11/2016
PORTARIA Nº 713 2016 SDPG ALTERAÇÃO EM PARTE PLANTÃO INTEGRADO DE TANGARÁ DA SERRA

PORTARIA Nº. 712/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO comunicação efetuada pelo i. Defensor Público João Vicente Nunes Leal, com implantação de Plantão na Defensoria Pública de Claudia/MT, em caráter excepcional no período de 28.11.2016 a 03.11.2016.

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº 545892/2016.

RESOLVE:

Art. 1º. ESTABELECER, Plantão no Núcleo da Defensoria Pública de Claudia/MT, no período abaixo:

DATA

DEFENSOR PÚBLICO

ASSISTENTE JURÍDICO

De 28/10 a 03/11/2016

Dr. João Vicente Nunes Leal

Átila Cristiano Lima da Costa

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 28 de outubro de 2016.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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