Legislação

D.O. nº26890 de 26/10/2016
Lauda 139 - FEDERAÇÃO DE ESPORTE UNIVERSITÁRIOS

D.O. nº26892 de 28/10/2016

Lauda 139

D.O. nº26892 de 28/10/2016
Lauda 140

LAUDA 139

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº. 0170-2016.

PROCESSO Nº:105615/2016

PARTES: O estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e lazer CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais do Município de Colíder /MT, CNPJ/MF 01.301.167/0001-55

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto o repasse de recurso financeiro para pagamento de profissionais da educação que desenvolvem programa de educação especial para atendimento de 61 (sessenta e um) alunos.

VALOR: R$ 91.500,00 (noventa e um mil e quinhentos reais).

PROGRAMA: 398 - Educação Com Qualidade Social

PROJETO: 2220 - Atendimento ao Aluno com Necessidades Educacionais Especiais.

ELEMENTO DE DESPESA: 335041

FONTE: 100

EMPENHO: 14101.0001.16.012378-3 DATA:11/05/2016

PRAZO: A vigência deste convênio é a contar da data de sua assinatura até 31/12/2016

DATA DA ASSINATURA: 28/10/2016

FISCAL: Valdenir Nunes de Almeida Campos, Matricula nº4443

GESTOR: Marcino Benedito de Oliveira, Matrícula nº 85800

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