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D.O. nº26892 de 28/10/2016
Extrato contrato 065 16 Dismoto
D.O. nº26892 de 28/10/2016

Solicitação de Outorga OUTUBRO 042016

D.O. nº26892 de 28/10/2016
Extrato contrato 066 16 SP Comércio

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

ADILSON SANTOS CARVALHO, CHÁCARA SANTO ANTÔNIO, CPF: 847.911.281-68, PROCESSO Nº.: 751861/2010. Características - Município: Juína/MT; Curso d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat.11º24’01,2” S e Long. 58º45’35,1” W; Ponto lançamento: Lat.11º24’01,2” S e Long. 58º45’35,1” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,08; Vazão do lançamento (m³/s): 0,08.

ADRIANO NICOLAU BALESTRIN, FAZENDA BALESTRIN, CPF: 700.639.231-49, PROCESSO Nº.: 532631/2016. Características - Município: Ipiranga do Norte/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Curso d’água: Córrego sem denominação, afluente do Córrego Falcão; Ponto captação: Lat.12º15’21,51” S e Long. 56º06’13,65” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,0344.

AGROPECUÁRIA APIACAS LTDA - ME, CNPJ: 00.177.148/0001-04, PROCESSO Nº.: 479845/2014. Características - Município: Paranaíta/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Curso d’água: Córrego sem denominação; Ponto captação: Lat.9º55’12,941” S e Long. 56º52’311” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Indústria; Vazão da captação (m³/s): 0,1905.

ALVARO AUGUSTO CIELO, CPF: 570.099.961-72, PROCESSO Nº.: 492051/2013. Características - Município: Sorriso/MT; Curso d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat.12º40’50,0” S e Long. 55º45’34,5” W; Ponto lançamento: Lat.12º40’50,0” S e Long. 55º45’34,5” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,015; Vazão do lançamento (m³/s): 0,087.

CARLOS BITTENCOURT, SÍTIO SANTO ANTÔNIO, CPF: 352.295.609-59, PROCESSO Nº.: 752032/2010. Características - Município: Juína/MT; Curso d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat.11º24’21,4” S e Long. 58º48’08,0” W; Ponto lançamento: Lat.11º24’21,4” S e Long. 58º48’08,0” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,03; Vazão do lançamento (m³/s): 0,03.

CARLOS ROBERTO DELLA LIBERA, CPF: 280.601.688-60, PROCESSO Nº.: 394077/2013. Características - Município: Barra do Garças/MT; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Curso d’água: Córrego Galheiro; Ponto captação: Lat.15º21’05,00” S e Long. 52º24’34,70” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,011304.

DARIO RONALDO MILANESI, FAZENDA K.O., CPF: 060.085.808-18, PROCESSO Nº.: 537914/2016. Características - Município: Primavera do Leste/MT; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Ponto da captação (Pivôs 02, 03, 04, 05, 06 e 07): Lat.15º18’54,55” S e Long. 54º05’06,76” W; Ponto da captação (Pivôs 08 e 09): Lat.15º18’44,15” S e Long. 54º03’47,65” W; Curso d’água: Rio das Mortes; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): (Pivô 02): 0,1250; (Pivô 03): 0,1230; (Pivô 04): 0,1275; (Pivô 05): 0,1250; (Pivô 06): 0,1230; (Pivô 07): 0,1132; (Pivô 08): 0,0657; (Pivô 09): 0,0610.

DIRCEU JOSÉ BALESTRIN, FAZENDA BALESTRIN, CPF: 151.162.801-44, PROCESSO Nº.: 532648/2016. Características - Município: Ipiranga do Norte/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Curso d’água: Córrego sem denominação, afluente do Córrego Falcão; Ponto captação: Lat.12º15’21,51” S e Long. 56º06’13,65” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,0344.

DORIS TEREZINHA FERRAZZO, FAZENDA SANTO ANTÔNIO, CPF: 561.303.509-10, PROCESSO Nº.: 535543/2016. Características - Município: Santa Carmem/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Curso d’água: Córrego Euflazina; Ponto captação: Lat.11º51’09,5” S e Long. 55º05’11,7” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,1472.

EDUARDO JOSÉ GIL DO AMARAL, FAZENDA ÁGUA DE CRISTAL, CPF: 033.577.181-54, PROCESSO Nº.: 173548/2014. Características - Município: Santo Antônio do Leste/MT; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Curso d’água: Córrego sem denominação; Ponto captação: Lat.14º40’24,7” S e Long. 53º15’10,1” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,0108.

EMPAER - MT/ESTAÇÃO DE PISCICULTURA, CNPJ: 36.886.778/0001-97, PROCESSO Nº.: 544303/2016. Características - Município: Nossa Senhora do Livramento/MT; Curso d’água: Ribeirão Cocais; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Ponto captação: Lat.15º45’55,9” S e Long. 56º19’11,8” W; Ponto lançamento (01): Lat.15º46’08,09” S e Long. 56º19’02,93” W; Ponto lançamento (02): Lat.15º46’16,60” S e Long. 56º18’55,10” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura e Suinocultura; Vazão da captação (m³/s): 0,025; Vazão do lançamento (m³/s): (01): 0,005; (02): 0,005.

FRANCIELLI FOLADOR KREFTA, CHÁCARA KREFTA, CPF: 002.256.941-31, PROCESSO Nº.: 733635/2010. Características - Município: Juína/MT; Curso d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat.11º27’13,9” S e Long. 58º46’41,6” W; Ponto lançamento: Lat.11º27’13,9” S e Long. 58º46’41,6” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,08.

GABRIEL LIBICH RODRIGUES, FAZENDA RIO BONITO, CPF: 034.808.311-41, PROCESSO Nº.: 535520/2016. Características - Município: Nova Ubiratã/MT; Curso d’água: Córrego sem denominação, afluente do Córrego Piava; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat.12º57’43,81” S e Long. 54º54’57,08” W; Ponto lançamento: Lat.12º57’39,39” S e Long. 54º54’43,00” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,0171; Vazão do lançamento (m³/s): 0,0060.

JOÃO GARCIA LINO DE MATOS, FAZENDA MIL ALQUEIRES, CPF: 551.101.428-15, PROCESSO Nº.: 517854/2016. Características - Município: Araguaiana/MT; Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Curso d’água: Córrego Grande; Ponto captação: Lat.15º73’00,76” S e Long. 51º99’10,38” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,1898.

LEANDRO HERMES, SÍTIO RECREIO, CPF: 551.038.711-49, PROCESSO Nº.: 751805/2010. Características - Município: Juína/MT; Curso d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat.11º24’12,5” S e Long. 58º46’29,02” W; Ponto lançamento: Lat.11º21’53,4” S e Long. 58º43’30,5” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,05; Vazão do lançamento (m³/s): 0,05.

LUIZ CARLOS MARQUES LUIZ, CHÁCARA SANTA GEMA, CPF: 060.440.528-69, PROCESSO Nº.: 761922/2011. Características - Município: Juína/MT; Curso d’água: Córrego sem denominação; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat.11º26’44,9” S e Long. 58º46’57,1” W; Ponto lançamento: Lat.11º26’46,2” S e Long. 58º46’50,6” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,001; Vazão do lançamento (m³/s): 0,001.

LUZILENE DE FÁTIMA NUNES ALVARADO, ESTÂNCIA FLOR DO VALE, CPF: 257.899.178-28, PROCESSO Nº.: 563631/2014. Características - Município: Juara/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Curso d’água: Córrego sem denominação; Ponto captação: Lat.11º16’49,62” S e Long. 57º27’39,37” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,30.

MARFRIG GLOBAL FOODS S/A, CNPJ: 03.853.896/0005-73, PROCESSO Nº.: 517783/2016. Características - Município: Tangará da Serra/MT; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Curso d’água: Córrego Tapera; Ponto captação: Lat.14º35’25,36” S e Long. 57º35’44,61” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Indústria; Vazão da captação (m³/s): 0,0333.

NERCI HANKE, CHÁCARA CANTINHO FELIZ, CPF: 236.889.630-91, PROCESSO Nº.: 517747/2016. Características - Município: Sorriso/MT; Curso d’água: Córrego sem denominação, afluente do Rio Lira; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat.12º35’52,9” S e Long. 55º40’23,1” W; Ponto lançamento: Lat.12º35’55,10” S e Long. 55º40’27,40” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,0186; Vazão do lançamento (m³/s): 0,00247.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SINOP, CNPJ: 15.024.003/0001-32, PROCESSO Nº.: 537951/2016. Características - Município: Sinop/MT; Curso d’água: Ribeirão Neusa; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto lançamento: Lat.11º48’51,28” S e Long. 55º33’15,95” W; Modalidade: Diluição de Efluentes; Finalidade: Esgotamento Sanitário; Vazão do lançamento (m³/s): 0,03.

RICARDO BATISTA FERREIRA, SÍTIO GABRIEL, CPF: 009.324.881-45, PROCESSO Nº.: 537420/2016. Características - Município: Diamantino/MT; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Curso d’água: Córrego Buriti; Ponto da captação 01: Lat.14º24’38,36” S e Long. 56º22’30,60” W; Ponto da captação 02: Lat.14º24’37,02” S e Long. 56º22’28,71” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): Cap. 01: 0,0049; Cap. 02: 0,0049.

SANDRO FERREIRA, SÍTIO ALINE, CPF: 896.463.801-82, PROCESSO Nº.: 537406/2016. Características - Município: Diamantino/MT; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Ponto da captação 01: Lat.14º24’02,90” S e Long. 56º23’43,10” W, Curso d’água: Córrego sem denominação; Ponto da captação 02: Lat.14º24’02,78” S e Long. 56º23’30,31” W; Curso d’água: Córrego sem denominação; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): Cap. 01: 0,010; Cap. 02: 0,0021.

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