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D.O. nº26888 de 24/10/2016
REQUERIMENTO PADRÃO DE PUBLICAÇÃO 24 10 2016
D.O. nº26891 de 27/10/2016

EXTRATO PUBLICAÇÃO ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO E RESULTADO DEFINITIVO

D.O. nº26894 de 04/11/2016
Nº 005 2016 SUEF II SINFRA

RESULTADO DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO E DECISÃO DEFINITIVA

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2016/SINFRA/MT

A COMISSÃO DE SELEÇÃO, no uso de suas atribuições, estabelecidas na Portaria nº 017/2016/GS/SINFRA, datada de 19 de abril de 2016, alterada pela Portaria nº 056/2016/GS/SINFRA, datada de 23 de setembro de 2016, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos interessados que realizou a análise da documentação apresentada pelas organizações da sociedade civil e declarou CLASSIFICADAS e HABILITADAS a Associação dos Produtores do Vale Roosevelt - APROVALE no lote 05 - Região de Rondolândia e a Associação dos Fazendeiros do Vale do Araguaia e Xingu - ASFAX no lote 09 - Região de São José do Xingu, bem como INABILITADA a Associação dos Beneficiários da Rodovia MT- 430 - CONVISA no lote 02 - Região de Vila Rica, todos do Chamamento Público nº 03/2016/SINFRA/MT.

Ato contínuo, passou a Comissão de Seleção a proferir a decisão definitiva nos seguintes termos: QUE foram declaradas Classificadas e Habilitadas as seguintes organizações da sociedade civil: lote 01 - Associação dos Usuários da MT-129 e Extensão - AMEX, lote 05 - Associação dos Produtores do Vale do Rio Roosevelt S/C - APROVALE, lote 07 - Associação Estruturante Santa Emília da Rodovia MT - 322 - AESE, lote 09 - Associação dos Fazendeiros do Vale do Araguaia e Xingu - ASFAX e lote 10 - Associação dos Produtores do Vale do Teles Pires - APROTELES, as quais a Comissão de Seleção declara vencedores e submete à análise do Exmo. Sr. Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística para homologação e adjudicação do objeto; QUE restaram desertos os lotes 03, 04, 06, 08 e 11, os quais a Comissão de Seleção submete à apreciação da autoridade superior para decisão quanto à abertura de novo chamamento público; QUE o lote 02 não teve organização da sociedade civil classificada, tendo em vista falhas na apresentação dos documentos de habilitação, restando fracassado.

A íntegra das decisões se encontram no endereço eletrônico www.sinfra.mt.gov.br.

Cuiabá-MT, 27 de outubro de 2016.

COMISSÃO:

FLAVIO LIMA DE OLIVEIRA

Presidente

(Original assinado)

MARCO ANTÔNIO S. FONSECA

Secretário

(Original Assinado)

FERNANDO DE SOUZA CAMPOS

Membro

(Original assinado)

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