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D.O. nº26890 de 26/10/2016
2702 EO PASS DO SUS PAULINA CATARINA LEITE DIAS
D.O. nº26890 de 26/10/2016

26752016unematchredu ção20H

D.O. nº26890 de 26/10/2016
26762016 enquadramento inicial AGER TAIG

ATO ADMINISTRATIVO Nº 2675/SEGES/2016

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada no Diário Oficial do Estado de 27 de novembro de 2015; considerando a Lei Complementar nº 338 de 03.12.2008, considerando a Lei Complementar 320 de 30.06.2008, alterada pela Lei Complementar 534 de 07.04.2014;

R E S O L V E: Art.1º: Conceder redução do regime de trabalho de 30 (trinta horas) semanais para 20 (vinte) horas semanais, regime de trabalho em tempo parcial, com efeitos funcionais e financeiros a contar da data da publicação deste ato administrativo, ao servidor lotado na UNEMAT, mencionado abaixo:

Cargo: Professor da Educação Superior

Processo

Matrícula

Nome

436875/2016

257901

EMERSON PINHEIRO LEITE

Art. 2º Este Ato Administrativo entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Estado de Gestão, em Cuiabá, 24 de Outubro de 2016.

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