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D.O. nº26890 de 26/10/2016
Portaria 506
D.O. nº26890 de 26/10/2016

Portarias 514

D.O. nº26890 de 26/10/2016
Portaria 511

PORTARIA MD Nº 514/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

RESOLVE

Retificar a Portaria nº 617/2013, de 20/12/2013, que concedeu ao servidor JOSÉ ANTUNES FRANÇA, matrícula 29957, “30 (trinta) dias de férias, no período de 2/1/2014 a 31/1/2014, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, referentes ao período aquisitivo de 2008/2009”, de acordo com o Parecer nº 442/2016 (fls. 60-72), proferido no Processo nº 008.775/2016, de 16/9/16, pela Procuradoria Geral da ALMT e ratificado pela Procuradora-Geral por meio do Despacho nº 683/2016/PG/ALMT (fl. 79), considerando, ainda, o Despacho emitido pela Secretaria de Gestão de Pessoas (fls. 85-87).

Onde se lê: “referentes ao período aquisitivo de 2008/2009”;

Leia-se: “referentes ao período aquisitivo de 2008/2013”.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de outubro de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 515/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

RESOLVE

Retificar a Portaria nº 724/2014, de 23/6/2014, que concedeu ao servidor JOSÉ ANTUNES FRANÇA, matrícula 29957, “30 (trinta) dias de férias, no período de 1/7/2014 a 30/7/2014, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, referentes ao período aquisitivo de 2009/2010”, de acordo com o Parecer nº 442/2016 (fls. 60-72), proferido no Processo nº 008.775/2016, de 16/9/16, pela Procuradoria Geral da ALMT e ratificado pela Procuradora-Geral por meio do Despacho nº 683/2016/PG/ALMT (fl. 79), considerando, ainda, o Despacho emitido pela Secretaria de Gestão de Pessoas (fls. 85-87).

Onde se lê: “referentes ao período aquisitivo de 2009/2010”;

Leia-se: “referentes ao período aquisitivo de 2013/2014”.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de outubro de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 516/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

RESOLVE

Retificar a Portaria nº 507/2015, de 2/12/2015, que concedeu ao servidor JOSÉ ANTUNES FRANÇA, matrícula 29957, “30 (trinta) dias de férias, no período de 4/1/2016 a 2/2/2016, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, referentes ao período aquisitivo de 2013/2014”, de acordo com o Parecer nº 442/2016 (fls. 60-72), proferido no Processo nº 008.775/2016, de 16/9/16, pela Procuradoria Geral da ALMT e ratificado pela Procuradora-Geral por meio do Despacho nº 683/2016/PG/ALMT (fl. 79), considerando, ainda, o Despacho emitido pela Secretaria de Gestão de Pessoas (fls. 85-87).

Onde se lê: “referentes ao período aquisitivo de 2013/2014”;

Leia-se: “referentes ao período aquisitivo de 2014/2015”.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 18 de outubro de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

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