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PORTARIA Nº 10/2016/SALOG/SINFRA DE 20 DE OUTUBRO DE 2016.

Designa servidor para atuar como fiscal de contrato.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE LOGÍSTICA no uso de suas atribuições legais nos termos da Portaria nº 020, de 07 de maio de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado em 13.05.2015, no qual dispõe sobre delegação de atribuições aos Secretários Adjuntos da Sinfra;

Considerando o artigo 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;

Considerando a necessidade de designar servidores para fiscalizar os Contratos e Instrumentos Jurídicos congêneres da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística;

RESOLVE:

ART. 1º Designar os servidores abaixo para atuarem como fiscais do CONVÊNIO N. º 0943-2016, celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística -  Sinfra e a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim-MT, cujo objeto do convênio tem por finalidade reforma de pontes de madeira no Rio das Mortes no município de Novo São Joaquim/Divisa com General Carneiro (Ponte do Jacaré e Ponte do Japonês).

Eng.º Carlos Vitor Alves Martins -  Fiscal Responsável

Eng.º Michel Medinas Campos - 1º Fiscal Substituto

Eng.º Marco Antonio Soares Lima - 2º Fiscal Substituto

Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor a partir de 20 de outubro de 2016.

Registra-se, Cumpra-se.

ROGERIO RIBEIRO ARIAS

Secretário Adjunto de Logística - SALOG

Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA