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EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2015-DP/MT

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: MOURA E BOTELHO SILVEIRA LTDA ME.

Objeto: Alterar as cláusulas primeira e quarta (especificamente, a cláusula 4.2) do Contrato 005/2015 para modificar o local de prestação do serviço de limpeza.

“CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. Contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza, sendo 01 (um) colaborador, com carga horária de 08 (oito) horas diárias, para atender o Núcleo de Segunda Instância da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, conforme condições e especificações constantes no presente instrumento. ”

“CLÁUSULA QUARTA - DO PAGAMENTO

4.2. Os serviços deverão ser prestados no Núcleo de Segunda Instância da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, devendo ser iniciado após a assinatura do contrato. ”

Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Processo n° 487717/2016, Parecer Técnico nº 646/2016/ DP-MT.

Data de Assinatura: 11/10/2016

Assinam: Defensor Público Geral - Djalma Sabo Mendes Junior, Primeiro Subdefensor Público Geral - Silvio Jeferson de Santana, Representante da Empresa Moura e Botelho Silveira Ltda Me - Enilson Divino de Moura.