Legislação

D.O. nº26883 de 17/10/2016
Extrato 2º Termo Aditivo ao Contrato 0052016SEC SETTE LOCAÇÃO

D.O. nº26886 de 20/10/2016

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVENIO 0781 2016 PREF DE TESOURO

D.O. nº26886 de 20/10/2016
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇAÕ 1161 2016 Instituto Histórico e Geográfico de Santo Antônio de Leverger

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 0781-2016/ SEC/MT - ref. ao processo nº. 251036/2016

INTERESSADOS: Secretaria de Estado de Cultura - SEC/MT - CNPJ: 03.507.415/0026-00 e a Prefeitura Municipal de Tesouro - CNPJ: 03.543.303/0001-49.

OBJETIVO: O presente instrumento tem como objetivo rescindir o Convênio n° 0781-2016/SEC, conforme Art. 85 da Instrução Normativa nº 01/2015 - SEPLAN/SEFAZ/CGE, considerando os motivos presentes nos autos do processo.

DATA DA ASSINATURA: 19/10/2016

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