Legislação

D.O. nº28465 de 27/03/2023
EXTRATO 3º TA CONTRATO Nº 003 2021 LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS SA

D.O. nº28465 de 27/03/2023

Retificação da PORTARIA Nº 097/2009/SDPG - Conceder a Defensora Pública Luciana Decesaro Galeazzi, licença prêmio

D.O. nº28465 de 27/03/2023
PORTARIA Nº 361/2023/SDPG - Designar Defensores e Servidores - Ronda de Direitos Humanos

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 097/2009/SDPG

Objeto: RETIFICAR a Portaria nº 097/2009/DPG de 14 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial do Estado nº 25.056, considerando a decisão proferida no procedimento nº 18538/2022.

ONDE SE LÊ:

Conceder Licença Prêmio por 90 (noventa) dias consecutivos a Defensora Pública Dra. Luciana Decesaro Galeazzi, pelo quinquênio 2003/2008.

LEIA-SE:

Conceder à Defensora Pública LUCIANA DECESARO, a averbação de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio referente ao quinquênio 2002/2007.

Cuiabá/MT, 24 de março de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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D.O. nº28465 de 27/03/2023EXTRATO 3º TA CONTRATO Nº 003 2021 LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS SA

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