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D.O. nº26884 de 18/10/2016
PORTARIA Nº 672 2016 SDPG Suspender Atendimento do Núcleo da Defensoria Pública de Lucas do Rio Verde
D.O. nº26884 de 18/10/2016

PORTARIA Nº 678 2016 SDPG FERIAS PUBLICAÇÃO 17 10 2016

D.O. nº26884 de 18/10/2016
PORTARIA Nº 676 2016 PRORROGAR PRAZO PAD 02 2015

PORTARIA Nº. 678/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao servidor BRUNO PROENÇA, Assistente Jurídico, matrícula 100489, 30 (trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 07.11.2016 a 06.12.2016, referente ao exercício 2015/2016, conforme procedimento n° 523417/2016.

Art. 2º CONCEDER ao servidor DANILO GAIVA MAGALHÃES SANTOS, Assistente Jurídico, matrícula 100583, 30 (trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 21.11.2016 a 20.12.2016, referente ao exercício 2015/2016, conforme procedimento n° 523418/2016.

Art. 3º CONCEDER a servidora DEBORA TAIS PEREIRA VALVERDE, Assistente de Gabinete, matrícula 100861, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas da seguinte forma: 15(quinze) dias no período de 16.11.2016 a 30.11.2016 e 15 (quinze) dias no período de 01.03.2017 a 15.03.2017, referente ao exercício 2015/2016, conforme procedimento n° 523419/2016.

Art. 4º CONCEDER a servidora ELEN CARLA PINTO PINHEIRO, Assistente Jurídica, matrícula 100674, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 01.11.2016 a 30.11.2016, referente ao exercício 2015/2016, conforme procedimento n° 523420/2016.

Art. 5º CONCEDER ao servidor GUSTAVO QUEIROZ RODRIGUES, Assistente Jurídico, matrícula 100569, 30 (trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 01.11.2016 a 30.11.2016, referente ao exercício 2015/2016, conforme procedimento n° 523421/2016.

Art. 6º CONCEDER a servidora HEVELIN FERREIRA DOS REIS, Assistente Jurídica, matrícula 100829, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas da seguinte forma: 15(quinze) dias no período de 16.11.2016 a 30.11.2016 e 15 (quinze) dias no período de 20.03.2017 a 03.04.2017, referente ao exercício 2015/2016, conforme procedimento n° 523423/2016.

Art. 7º CONCEDER ao servidor JEAN HENRIQUE VIEGA, Assistente de Gabinete, matrícula 100805, 30 (trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 01.11.2016 a 30.11.2016, referente ao exercício 2015/2016, conforme procedimento n° 523424/2016.

Art. 8º CONCEDER a servidora LETICIA ANANDA MENEZ DOS SANTOS, Assistente de Gabinete, matrícula 100871, 30 (trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 01.11.2016 a 30.11.2016, referente ao exercício 2015/2016, conforme procedimento n° 523425/2016.

Art. 9º CONCEDER a servidora LILIA MARIA CACEFO ALFINO, Assistente de Gabinete, matrícula 100807, 30 (trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 01.11.2016 a 30.11.2016, referente ao exercício 2015/2016, conforme procedimento n° 523426/2016.

Art. 10. CONCEDER ao servidor LUCIANO ARAUJO NASCIMENTO, Assistente de Gabinete, matrícula 100870, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 07.11.2016 a 06.12.2016, referente ao exercício 2015/2016, conforme procedimento n° 523427/2016.

Art. 11. CONCEDER a servidora MILENA RONDON FREIRE DA SILVA, Assistente Jurídica, matrícula 100565, 30 (trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 01.11.2016 a 30.11.2016, referente ao exercício 2015/2016, conforme procedimento n° 523435/2016.

Art. 12. CONCEDER a servidora MURYEL FERNANDA SOUZA CURITY MORAES, Assistente Jurídica, matrícula 100556, 30 (trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 01.11.2016 a 30.11.2016, referente ao exercício 2015/2016, conforme procedimento n° 523434/2016.

Art. 13. CONCEDER a servidora NICKOLE SANCHEZ FRIZZARIM, Assistente Jurídica, matrícula 100842, 30 (trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 01.11.2016 a 30.11.2016, referente ao exercício 2015/2016, conforme procedimento n° 523432/2016.

Art. 14. CONCEDER ao servidor RODRIGO SALAMONI BECKER, Assistente Jurídico, matrícula 100865, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 16.11.2016 e 15.12.2016, referente ao exercício 2015/2016, conforme procedimento n° 523431/2016.

Art. 15. CONCEDER a servidora ROSANGELA SANTA FURTADO, Assistente Jurídica, matrícula 100255, 30 (trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 01.11.2016 a 30.11.2016, referente ao exercício 2015/2016, conforme procedimento n° 523430/2016.

Art. 16. CONCEDER ao servidor SANDRO ROBERTO MOTA SERRA, Assistente Jurídico, matrícula 100325, 30 (trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 01.11.2016 a 30.11.2016, referente ao exercício 2015/2016, conforme procedimento n° 523440/2016.

Art. 17. CONCEDER ao servidor SAULO DA SILVA JUNIOR, Assistente Administrativo, matrícula 100853, usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas da seguinte forma: 15(quinze) dias no período de 16.11.2016 a 30.11.2016 e 15 (quinze) dias no período de 02.05.2017 a 16.05.2017, referente ao exercício 2015/2016, conforme procedimento n° 523439/2016.

Art. 18. CONCEDER ao servidor THOMAS UBIRAJARA CALDAS DE ARRUDA, Assistente Jurídico, matrícula 100484, 30 (trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 01.11.2016 a 30.11.2016, referente ao exercício 2015/2016, conforme procedimento n° 523438/2016.

Art. 19. CONCEDER ao servidor VALTER JOSE DA COSTA, Assessor de Gabinete, matrícula 100577, 30 (trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 07.11.2016 a 06.12.2016, referente ao exercício 2015/2016, conforme procedimento n° 523437/2016.

Art. 20. CONCEDER ao servidor WELTON ESTEVES, Assistente Jurídico, matrícula 100576, 30 (trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 01.11.2016 a 30.11.2016, referente ao exercício 2015/2016, conforme procedimento n° 523436/2016.

Art. 21. CONCEDER ao servidor WEMERSON FERREIRA AUGUSTO, Assistente Jurídico, matrícula 100493, 30 (trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 01.11.2016 a 30.11.2016, referente ao exercício 2015/2016, conforme procedimento n° 523446/2016.

Art. 22. CONCEDER ao servidor WESLEY JORGE DA SILVA, Assistente Jurídico, matrícula 100869, 30 (trinta) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 01.11.2016 a 30.11.2016, referente ao exercício 2015/2016, conforme procedimento n° 523445/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 18 de outubro de 2016.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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