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PORTARIA MD Nº 503/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

RESOLVE

Retificar, em parte, a Portaria nº 482/2016, de 04/10/2016, publicada no Diário Oficial de 06/10/2016, que concedeu 20 (vinte) dias de férias no período de 01/11/2016 a 20/11/2016, bem como a conversão de 1/3 (um terço) de férias em abono pecuniário ao servidor EVERALDO JOSÉ DA SILVA, matrícula 33503, referente ao período aquisitivo de 2015/2016, para excluí-lo da portaria, tendo em vista que foi concedido usufruto de 30 (trinta) dias de férias no período de 01/07/2016 a 30/07/2016, conforme Portaria MD nº 301/2016, de 03/06/2016 (D.O 10/06/2016).

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 11 de outubro de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário

PORTARIA MD Nº 504/2016

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno;

RESOLVE

Conceder ao servidor EVERALDO JOSÉ DA SILVA, matrícula 33503, conversão de 1/3 (um terço) de suas férias referentes ao período aquisitivo de 2015/2016 em abono pecuniário, nos termos do artigo 99, § 1º, da Lei Complementar nº 04, de 15/10/1990, de acordo com o que consta do Processo nº 008.116/2016, de 24/08/2016.

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Sala das Reuniões, em Cuiabá, 11 de outubro de 2016.

Dep. GUILHERME MALUF                                 Presidente

Dep. ONDANIR BORTOLINI “NININHO”          1º Secretário