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D.O. nº26878 de 07/10/2016
Extrato Portaria Outubro 03
D.O. nº26884 de 18/10/2016

Extrato Portaria Outubro 05

D.O. nº26888 de 24/10/2016
Extrato Contrato 064 16 MC Mais Locação

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2016.

Portaria nº 823 de 10 de outubro de 2016, Outorga a ALCIR FAVARETTO inscrito no CPF sob nº 559.945.989-68, referente ao Processo nº 317809/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos - doméstico. O ponto de captação está localizado na Rodovia MT 423, Km 60, Fazenda Nossa Senhora Aparecida - Gleba Celeste, s/nº, zona rural do município de Cláudia/MT, com validade até 04 de outubro de 2021.

Portaria nº 824 de 10 de outubro de 2016, Outorga a AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA inscrito no CNPJ sob nº 77.294.254/0026-42, referente ao Processo nº 573974/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos - doméstico. Os pontos de captação estão localizados na Rodovia BR 163, Km 595 + 40 Km à direita, zona rural do município de Nova Mutum/MT, com validade até 04 de outubro de 2021.

Portaria nº 825 de 10 de outubro de 2016, Outorga a CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A. inscrito no CNPJ sob nº 19.521.322/0001-04, referente ao Processo nº 560607/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos - doméstico. Os pontos de captação estão localizados na Rodovia BR 163, zona rural do município de Sorriso/MT, com validade até 04 de outubro de 2021.

Portaria nº 826 de 10 de outubro de 2016, Outorga INSTITUTO MATO-GROSSENSE DO ALGODÃO - IMA inscrito no CNPJ sob nº 08.706.600/0001-81, referente ao Processo nº 14622/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos - doméstico. O ponto de captação está localizado na Rodovia BR 364, Km 887, zona rural do município de Campo Novo do Parecis/MT, com validade até 05 de outubro de 2021.

Portaria nº 827 de 10 de outubro de 2016, Outorga a ISOESTE MATO GROSSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA inscrito no CNPJ sob nº 04.960.816/0001-18, referente ao Processo nº 478056/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos - doméstico. O ponto de captação está localizado na Estrada da Praia Grande, s/nº, Rua 2, Quadra 9, Lote 9 A1, Centro Industrial, município de Várzea Grande/MT, com validade até 04 de outubro de 2021.

Portaria nº 828 de 10 de outubro de 2016, Outorga a SALLES AGROPECUÁRIA S.A. inscrito no CNPJ sob nº 00.239.053/0002-40, referente ao Processo nº 456924/2014, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos - doméstico. Os pontos de captação estão localizados na Rodovia BR 163, Km 102, s/nº, Fazenda São Carlos, zona rural do município de Rondonópolis/MT, com validade até 04 de outubro de 2021.

Portaria nº 829 de 10 de outubro de 2016, Outorga a VANGUARDA AGRO S.A. inscrito no CNPJ sob nº 05.799.312/0042-07, referente ao Processo nº 271805/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos - doméstico. Os pontos de captação estão localizados na Rodovia BR 364, Km 258 à direita, s/nº, Fazenda São José, zona rural do município de Campo Novo do Parecis/MT, com validade até 06 de outubro de 2021.

Portaria nº 830 de 10 de outubro de 2016, Outorga a ADRIANA RIZZIERI ZAQUE DE JESUS - ME inscrito no CNPJ sob nº 08.820.554/0001-47, referente ao Processo nº 93070/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos - doméstico. O ponto de captação está localizado na Rua A, Rua 04 e Rua 06, Lote AE-2, nº 2, Setor Norte, Bairro: Morada do Ouro, município de Cuiabá/MT, com validade até 07 de outubro de 2021.

Portaria nº 839 de 11 de outubro de 2016, Outorga a BRF S.A. inscrito no CNPJ sob nº 01.838.723/0391-71, referente ao Processo nº 550960/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos - doméstico. O ponto de captação está localizado na Rodovia MT 344, Fazenda Concórdia, zona rural do município de Campo Verde/MT, com validade até 11 de outubro de 2021.

Portaria nº 840 de 11 de outubro de 2016, Outorga a BUNGE ALIMENTOS S.A. inscrito no CNPJ sob nº 84.046.101/0127-95, referente ao Processo nº 508111/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos - doméstico. O ponto de captação está localizado na Rodovia BR 070, s/nº, Bairro: Centro, município de Campo Verde/MT, com validade até 10 de outubro de 2021.

Portaria nº 841 de 11 de outubro de 2016, Altera a Portaria de Outorga nº 155 de 08/05/2015, publicada no DOE em 13/05/2015, a qual outorgou a CONSTRUTORA TRIUNFO S.A., inscrito no CNPJ sob o nº 77.955.532/0017-74, Processo nº 294980/2014, o direito de uso da água subterrânea, para finalidade de outros usos - doméstico. Os pontos de captação estão localizados na Rodovia BR 163, Km 894 mais 654 metros, zona rural no município de Cláudia/MT, com validade até 27 de abril de 2020.

Portaria nº 842 de 11 de outubro de 2016, Outorga a IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. inscrito no CNPJ sob nº 33.337.122/0080-20, referente ao Processo nº 652500/2014, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos - doméstico. O ponto de captação está localizado na Rodovia BR 163, Km 95, Lote 08, zona rural do município de Rondonópolis/MT, com validade até 10 de outubro de 2021.

Portaria nº 843 de 11 de outubro de 2016, Altera a Portaria de Outorga nº 619 de 24/08/2016, publicada no DOE em 24/08/2016, a qual outorgou a MANTIQUEIRA ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 04.747.794/0003-74, Processo nº 689324/2014, o direito de uso da água subterrânea, para finalidade de uso na avicultura e outros usos - doméstico. Os pontos de captação estão localizados na Rodovia MT 130, Km 15 + 1 Km a esquerda, zona rural do município de Primavera do Leste/MT, com validade até 07 de outubro de 2021.

Portaria nº 844 de 11 de outubro de 2016, Outorga a PAULO ROGÉRIO DE MORAIS MACHADO inscrito no CPF sob nº 444.803.009-10, referente ao Processo nº 490975/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos - doméstico. O ponto de captação está localizado na Rodovia MT 130, Km 80 + 15 Km a esquerda, s/nº, zona rural do município de Primavera do Leste/MT, com validade até 07 de outubro de 2021.

Portaria nº 845 de 11 de outubro de 2016, Outorga a REXAM AMAZÔNIA LTDA inscrito no CNPJ sob nº 04.838.649/0002-18, referente ao Processo nº 130086/2016, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de uso industrial e outros usos - doméstico. O ponto de captação está localizado na Rua O, nº 2.720, Parte A, Distrito Industrial, município de Cuiabá/MT, com validade até 21 de setembro de 2021.

Portaria nº 846 de 11 de outubro de 2016, Outorga a ROMEU FROELICH inscrito no CPF sob nº 284.422.539-04, referente ao Processo nº 149993/2015, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos - doméstico. O ponto de captação está localizado na Fazenda Juliana, Rodovia BR 080, Km 15 a esquerda, zona rural do município de Bom Jesus do Araguaia/MT, com validade até 10 de outubro de 2021.

Mauren Lazzaretti

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental

SEMA/MT

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