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D.O. nº26881 de 13/10/2016
RESULTADO DA LICITAÇÃO publicar em 1310
D.O. nº26882 de 14/10/2016

PORTARIA 623 2016 PGJ publicar no dia 1410

D.O. nº26882 de 14/10/2016
RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 1410

                                               *PORTARIA Nº 623/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e adotando as razões consubstanciadas no relatório conclusivo da Comissão designada, constante dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 008424-001/2015 (gedoc), instaurado pela Portaria nº 018/2016-PGJ; RESOLVE: Aplicar à servidora RAQUEL MENDES DE OLIVEIRA, Analista Assistente Social, matrícula nº 006559, lotada na Coordenação das Promotorias de Justiça Cíveis da Capital, a penalidade de repreensão, nos termos do artigo 154, inciso I, da Lei Complementar nº 04/90 (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso), por ter infringido o disposto no artigo 143, inciso III, da mesma lei, conforme decisão exarada nos autos do gedoc nº 008424-001/2015, acima mencionado.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 10 de outubro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

*Republica-se por ter saído incorreta no D.O.E. do dia 13.10.2016, pág. 151.

PORTARIA N° 626/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, conforme disposto no inciso II, § 4º, do art. 12 c/c art. 13 da Resolução nº 10/2007 - CSMP e, ainda,  art. 11 da Resolução n° 104/2015 CPJ e,

Considerando a deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público proclamada na reunião ordinária realizada no dia 05 de setembro de 2016,

RESOLVE:

Designar o Dr. RODRIGO BARBOSA DE ABREU,  Promotor de Justiça Titular da 7ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Várzea Grande, para atuar em substituição ao Dr. RODRIGO DE ARAÚJO BRAGA ARRUDA - Promotor de Justiça Titular da  6ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Várzea Grande, nos autos do Inquérito Civil registrado sob o SIMP nº 000017-002/2013.

Registrada. Cumpra-se.

Cuiabá, 11 de outubro 2016.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA N° 628/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, conforme disposto no inciso II, § 4º, do art. 12 c/c art. 13 da Resolução nº 10/2007 - CSMP e, ainda,  art. 5° da Resolução n° 106/2015 CPJ e,

Considerando a deliberação do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público proclamada na reunião ordinária realizada no dia 05 de setembro de 2016,

RESOLVE:

Designar a Dr.ª     CÁSSIA VICENTE MIRANDA HONDO - Promotora de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Jaciara, para atuar em substituição ao Dr. ADALBERTO FERREIRA DE SOUZA FILHO - Promotor de Justiça Titular da  Promotoria de Justiça de Dom Aquino, nos autos do Inquérito Civil registrado sob o SIMP nº 000292-056/2015.

Registrada. Cumpra-se.

Cuiabá, 11 de outubro 2016.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 002245-001/2016. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2015. Contratante:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ. Contratada: RS CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ/MF nº 12.426.772/0001-79. Objeto:Constitui objeto do presente instrumento o aditivo negativo de valor e prorrogação dos prazos de execução e vigência à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA DA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PARANATINGA/MT, nos termos do Procedimento Licitatório Tomada de Preços nº 074/2015 e seus Anexos, por interesse e necessidade da Administração Pública. Valor:(-) 1.053,93 (um mil e cinquenta e três reais e noventa e três centavos). Prazo: 240 (duzentos e quarenta) dias no prazo de execução, com efeitos a contar de 16/04/2016, e 150 (cento e cinquenta) dias no prazo de vigência, com efeitos a contar de 13 de outubro de 2016. Assinado: Em Cuiabá-MT, 11 de outubro de 2016. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Samara Vanessa Silva Queiroz - Representante da Empresa Contratada.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 117/2016-MP/PGJ Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário da Sessão: 27 DE OUTUBRO DE 2016, ÀS 09h. Credenciamento: 08h30min. Objeto da Licitação:AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MONTAGEM E INSTALAÇÃO, PARA MOBILIAR AS FUTURAS INSTALAÇÕES DO RESTAURANTE, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-maillicitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 14 de Outubro de 2016.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 118/2016-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Data e horário da Sessão: 27 DE OUTUBRO DE 2016, ÀS 15h00min. Credenciamento: 14h30min. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA A INSTALAÇÃO DE MICRO GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SOLAR FOTOVOLTÁICA COM INSERÇÃO NA REDE PÚBLICA NA PROMOTORIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 14 de Outubro de 2016.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 119/2016-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Tipo:MENOR PREÇO GLOBAL. Data e horário da Sessão: 31 DE OUTUBRO DE 2016, ÀS 09h00min.Credenciamento: 08h30min. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ESTRUTURAÇÃO DE AUDITÓRIOS DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE PRIMAVERA DO LESTE, CLÁUDIA E MATUPÁ, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-maillicitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 14 de Outubro de 2016.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 120/2016-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Tipo:MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário da Sessão: 01 DE NOVEMBRO DE 2016, ÀS 09h00min.Credenciamento: 08h30min. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA A PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, PROMOTORIAS DA CAPITAL E INTERIOR, conforme especificações constantes no edital e seus anexos.LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL:No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-maillicitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 14 de Outubro de 2016.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

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