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D.O. nº28464 de 24/03/2023
Pub 22 SAI 23 03 2023 PART 2
D.O. nº28465 de 27/03/2023

Public 24 março 2023 celebração mt iluminado

D.O. nº28466 de 28/03/2023
TERMO DE PERMISSÃO

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. 0153-2023

PROCESSO: SINFRA-PRO-2023/01333

OBJETO: O presente Termo tem por objeto formalizar entendimentos entre as partes no sentido de unirem esforços sem transferência de recursos financeiros visando à execução de serviços e a transferência de materiais para a substituição das luminárias de vapor de sódio e mercúrio por luminárias LED de alto desempenho nas redes de iluminação pública municipal; fornecendo o quantitativo de 325 luminárias LED de alto desempenho nas seguintes potências:

ITEM

POTÊNCIA (W)

VALOR (R$)

QUANTIDADE (un.)

1

60W

325

R$ 112.099,00

2

100W

-

R$ 0

3

150W

-

R$ 0

4

200W

-

R$ 0

TOTAL

325

R$ 112.099,00

RECURSOS: Os recursos financeiros necessários à execução do presente Convênio são no valor de R$ 164.261,80 (Cento e sessenta e quatro mil, duzentos e sessenta e um reais e oitenta centavos), sendo R$ 112.099,00 (Cento e doze mil, noventa e nove reais), bens mensuráveis que serão fornecidos pela SINFRA e R$ 52.162,80 (Cinquenta e dois mil, cento e sessenta e dois reais e oitenta centavos), serão a título de contrapartida não financeira por parte da Prefeitura Municipal de Conquista D’Oeste - MT, conforme plano de trabalho.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25101

PROGRAMA: 338

PROJETO/ATIVIDADE: 2056

REGIONALIZAÇÃO: 0700

NATUREZA DE DESPESA: 44.90.30

FONTE: 396

INICIO: 24/03/2023 - TÉRMINO: 23/03/2024

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA-SINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D´OESTE- MT.

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