AVISO - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALÍMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL 001/2016 - ATRAVÉS DA CÂMARA DE NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE-MT.
OBJETO: Aquisição de gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados nas 02 (duas), Unidades que ofertam Ensino Fundamental, Médio, da Rede Pública Estadual no Município de Vila Bela da Santíssima Trindade- MT, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos do Art. 14 da Lei nº 11947 de 16/07/2009, Resolução nº 26 de 17/06/2013 e Resolução nº 04 de 02/04/2015 do FNDE, conforme descrições e especificações apresentadas.
OBRIGATORIEDADE: § 1º, do Art. 26 da Resolução 26/2013/FNDE - da publicação do Edital ao recebimento do (s) PROJETO (S) DE VENDA (S) prazo de 20 (vinte) dias.
Classificação e julgamento dia 03 Novembro de 2016, às 08h e 00min.
LOCAL DA CHAMADA PÚBLICA: Sede da E.E Verena Leite de Brito
AQUISIÇÃO DO EDITAL: Sede da E.E Verena Leite de Brito
INFORMAÇÕES: Rua Municipal nº 738, Centro - E. E Verena Leite de Brito - CEP: 78.245-000 - Vila Bela da Santíssima Trindade - MT - CONTATO: (65) 3259 - 1234
PREGOEIRO (A) OFICIAL: Aguinaldo Marcos NAntes, designado pela Câmara de Negócios do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, nos termos da Lei 7.856/2002/CNC.
REPRESENTANTE DO COMPRADOR: Moisés Vieira Vila Nova, designado pela Câmara de Negócios do Município de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, nos termos da Lei 7.856/2002/CNC.
Vila Bela da Santíssima Trindade, 13 de Outubro de 2016.