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D.O. nº26878 de 07/10/2016
Termo de Adjudicação e Homologação 0072016DOE
D.O. nº26880 de 11/10/2016

ATA 030 2016 AQUISIÇÃO DE PAPEL A4 IOMAT

D.O. nº26882 de 14/10/2016
RESULTADO LICITAÇÃO 0462015 DOE

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 030/2016/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 030/2016/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO.

PROCESSO: Nº. 150.747/2016SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO: N° 019/2016/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO.

Pelo presente instrumento, o Estado de Mato Grosso, através da SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO, inscrito no CNPJ/MF nº 03.507.415/0004-97, com sede na Rua C, Centro Político Administrativo, Bloco III, CUIABÁ/MT - CEP: 78.049-005, neste ato representado pelo Senhor Secretário de Estado de Gestão JÚLIO CEZAR MODESTO DOS SANTOS, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade n.º 7123768454 SSP-RS e do CPF sob n.º 600.810.661-04 e RUY CARLOS C. DA FONSECA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade n.º 5.359.48 SSP-MT e do CPF sob n.º 513.406.71-87, RESOLVE REGISTRAR OS PREÇOS das empresas abaixo relacionadas, nas quantidades estimadas e indicadas abaixo, de acordo com as classificações obtidas nos lotes, atendendo as condições, as especificações técnicas e as propostas oferecidas na licitação regulamentada pelo edital e anexos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2016/SEGES, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº/ 150.747/2016, independentemente de transcrições, constituindo esta ATA DE REGISTRO DE PREÇOS documento vinculativo e obrigacional às partes.

EMPRESA

CANTNHO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - ME

CNPJ

14.178.547/0001-96

ENDEREÇO

RUA JORNALISTA ALVES DE OLIVEIRA, NÚMERO 463, BAIRRO CIDADE ALTA, CUIABÁ - MT. CEP: 78.030-445.

REPRESENTANTES:

NOME: ROSANA FUSCO DOS SANTOS

CPF: 776.237.541-49

RG: 1098373-2 SESP/MT

CONTATO (TELEFONE)

(65) 99997-0726 / (65) 3054-5828

ENDEREÇO E-MAIL

cantinho.livraria@terra.com.br

Sujeitam-se as partes às normas constantes da Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8666/93 e suas eventuais alterações, Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº. 7217/2006, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 7.692/2002, Decreto Estadual nº 635/2007 e Decreto Estadual n. 7.218/2006, sem prejuízo de outras normas aplicáveis.

1. DO OBJETO

1.1. Esta Ata possui o objetivo de registrar preços dos itens abaixo relacionados, no respectivo LOTE, para futura e eventual aquisição de papel a4, para uso nas atividades administrativas dos órgãos/unidades do poder executivo estadual, com prazo de atendimento durante 12 (doze) meses consecutivos, em atendimento à demanda dos órgãos/entidades do Poder Executivo Estadual, conforme condições e especificações constantes nesta Ata de Registro de Preço.

LOTE 01 (COTA PRINCIPAL 75%)

CANTNHO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - ME.

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

01

PAPEL ALCALINO, FORMATO A4, DIMENSÕES 210X297MM, GRAMATURA 75G/M², COR BRANCO; RESMAS COM 500 (QUINHENTAS) FOLHAS CADA, EMBALADAS EM MATERIAL PLASTIFICADO, IMPERMEÁVEL E RESISTENTE À UMIDADE, ACONDICIONADAS EM CAIXA CONTENDO 10 (DEZ) RESMAS, SEM O USO DE ETIQUETAS E/OU ENCARTES, DEVERÃO ESTAR IMPRESSOS A MARCA DO FABRICANTE. POSSUIR ISO 9001 E 14001. COM CERTIFICAÇÃO FSC OU CERFLOR.

CX

24.449

SUZANO REPORT

R$ 154,95

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 3.788.372,55 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E OITO MIL, TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS, CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).

LOTE 02 - (COTA RESERVADA 25% ME/EPP LEI 123/2006)

CANTNHO LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - ME

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT.

MARCA/

MODELO

VALOR UNIT.

02

PAPEL ALCALINO, FORMATO A4, DIMENSÕES 210X297MM, GRAMATURA 75G/M², COR BRANCO; RESMAS COM 500 (QUINHENTAS) FOLHAS CADA, EMBALADAS EM MATERIAL PLASTIFICADO, IMPERMEÁVEL E RESISTENTE À UMIDADE, ACONDICIONADAS EM CAIXA CONTENDO 10 (DEZ) RESMAS, SEM O USO DE ETIQUETAS E/OU ENCARTES, DEVERÃO ESTAR IMPRESSOS A MARCA DO FABRICANTE. POSSUIR ISO 9001 E 14001. COM CERTIFICAÇÃO FSC OU CERFLOR

CX

8149

SUZANO REPORT

R$ 154,95

VALOR TOTAL DO LOTE R$ 1.262.687,55 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).

VALOR TOTAL DO REGISTRO DE PREÇO R$ 5.051.060,10 (CINCO MILHÕES, CINQUENTA E UM MIL, SESSENTA REAIS E DEZ CENTAVOS).

1.2. O preço unitário de cada item englobará todas as despesas relativas ao objeto compromisso, bem como os respectivos custos diretos e indiretos, incluindo seguro, tributos, remunerações, despesas fiscais e financeiras, benefícios e despesas indiretas (BDI), manuais, transporte, todas as taxas, impostos e quaisquer outras necessárias ao cumprimento do objeto deste registro. Nenhuma reivindicação adicional de pagamento ou reajustamento de preços será considerada.

2. DA EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO

2.1. Esta Ata de Registro de Preço, não gera a obrigação aos órgãos e entidades participantes do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, fornecedores beneficiários e condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

2.2. Consideram-se participantes da Ata de Registro de Preços os órgãos e entidades que responderam à pesquisa de demanda consolidada nos autos, na fase interna da licitação.

2.3. A utilização dos quantitativos registrados nesta Ata, pelos órgãos ou entidades participantes, será restrita ao quantitativo informado na pesquisa de demanda, conforme relatório de pesquisa anexo ao edital.

ORIGINAL DEVIDAMENTE ASSINADO NOS AUTOS DA ATA 030/2016. DISPONÍVEL NA INTEGRA NO SITE DA SEGES.

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