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D.O. nº26879 de 10/10/2016
Ato Incrição Corregedor Geral 2017 2019
D.O. nº26879 de 10/10/2016

PORTARIA Nº 665 2016 SDPG ESCALA DE PLANTÃO DE GUARANTÃ DO NORTE

D.O. nº26881 de 13/10/2016
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 655 2016 SDPG EM PARTE

PORTARIA Nº. 665/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO a comunicação efetuada pela i. Defensora Pública, Dra. Giovanna Marielly da Silva Santos, com escala de Plantão da Comarca de Guarantã do Norte/MT.

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº. 508209/2016.

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer a Escala de Plantão de Guarantã do Norte/MT, conforme tabela abaixo:

ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO

DE GUARANTÃ DO NORTE/MT

DATA

DEFENSOR PÚBLICO

De 05/11 a 06/11/2016

Dra. Giovanna Marielly da Silva Santos

De 03/12 a 04/12/2016

Dra. Giovanna Marielly da Silva Santos

De 10/12 a 11/12/2016

Dra. Giovanna Marielly da Silva Santos

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 07 de outubro de 2016.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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