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PORTARIA Nº. 662/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública LUCIANA DECESARO GALEAZZI, matrícula 100095, 01 (um) dia de férias compensatórias, a ser usufruída no dia 17.10.2016, referente ao Plantão Integrado, conforme procedimento nº. 490237/2016.

Art. 2º CONCEDER a servidora THEREZALÚCIA MATTOS DO N. PINHEIRO , matrícula 100868, 02 (dois) dias de férias compensatórias, a serem usufruídas nos dias 13.10.2016 e 14.10.2016, referente as Eleições 2016, conforme procedimento nº. 498310/2016.

Art. 3º CONCEDER a servidora YASMIN SHIGUEMATSU VARJÃO , matrícula 100924, 02 (dois) dias de férias compensatórias, a serem usufruídas nos dias 13.10.2016 e 14.10.2016, referente ao Plantão Integrado, conforme procedimento nº. 498941/2016.

Art. 4º CONCEDER a servidora LUCIANA BORCHARDT, matrícula 100913, 02 (dois) dias de férias compensatórias, a serem usufruídas nos dias 13.10.2016 e 14.10.2016, referente ao Plantão Integrado, conforme procedimento nº. 496104/2016.

Art. 5º CONCEDER ao servidor SANDRO ROBERTO MOTA SERRA, matrícula 100325, 02 (dois) dias de férias compensatórias, a serem usufruídas nos dias 13.10.2016 e 14.10.2016, referente ao Plantão Integrado, conforme procedimento nº. 500590/2016.

Art. 6º CONCEDER a Defensora Pública BETHANIA MENESES DIAS, matrícula 100199, 10 (dez) dias de férias individuais, a serem usufruídas no período de 13.10.2016 a 21.10.2016, referente ao exercício 2013/2014, conforme procedimento nº. 494978/2016.

Art. 7º. CONCEDER a Defensora Pública MARIA LUZIANE RIBEIRO, matrícula 100112, usufruto de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a serem usufruídas no período de 13.10.2016 a 11.11.2016, referente ao quinquênio de 18/05/2004 a 17/05/2009, conforme procedimento n° 501006/2016.

Art. 8°. CONCEDER ao Defensor Público RICARDO BOSQUESI, matrícula 100560, usufruto de 11 (onze) dias de férias compensatórias, sendo 06 (seis) dias no mês de outubro, e 05 (cinco) dias no mês de novembro, a serem usufruídas nos períodos de 20.10.2016 a 25.10.2016 e 14.11.2016 a 18.11.2016, referente ao Plantão Integrado, conforme procedimento n°. 449887/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 07 de outubro de 2016.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral