Aguarde por favor...
D.O. nº26877 de 06/10/2016
Portaria 192 2016 Fiscais e Suplentes do contrato 0232016 PETERSON ZUFFO
D.O. nº26877 de 06/10/2016

Portaria 193 2016 Substituição Fiscal dos convenios 33 e 57 2015 227 e 354 2016

D.O. nº26880 de 11/10/2016
Portaria 197 2016 Retificação da Portaria 096 2016

PORTARIA 193/2016/SEC

Dispõe sobre a substituição do servidor para fiscalização do convênio nº033-2015; 057-2015; 0227-2016 e 0354-2016.           

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal dos Convênios abaixo elencados, designando com fulcro no Art. 02º inciso XVII da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/ SEFAZ/CGE nº 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015, os servidores abaixo para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas do Convênio celebrado entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e as OSC e Prefeituras, a saber:

Convênio/Convenente

Servidor Responsável

033-2015 - Teatro Experimental de Alta Floresta

Lea Cristina Baracat - Mat. 54500

057-2015 - Associação das Artes Comunicação e Cultura de Mato Grosso - ACÊNICA

Lea Cristina Baracat - Mat. 54500

0227-2016 - Prefeitura Municipal de Nova Marilândia

Lea Cristina Baracat - Mat. 54500

0354-2016 - Prefeitura Municipal de Nova Lacerda

Lea Cristina Baracat - Mat. 54500

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo-se seus efeitos legais.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 04 de outubro de 2016.

Leandro Falleiros Rodrigues Carvalho

Secretário de Estado de Cultura

(Original assinada)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital