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D.O. nº26877 de 06/10/2016
Emissão de Cadastro 02
D.O. nº26877 de 06/10/2016

Publicação Outubro 4

D.O. nº26878 de 07/10/2016
Publicacao de licenca 07-10-2016

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 123/2016: ASSOCIAÇÃO LUVERDENSE DE CHACAREIROS DO QUATÁ - ALCHACA CNPJ: 18.796.382/0001-77. PROCESSO Nº 489772/2016. O Poço Tubular será construído na Fazenda Munareto Lote 66 setor 02 - zona rural município de Lucas do Rio Verde/MT. O uso da água será para uso outros usos - saneamento. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT Lat. 12º08’14,05” e Long. 56º01’44,23”.  A Profundidade pretendida do poço é de 80 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora deverá ser a PERSAN Perfuração, Sondagens e Saneamento Eireli e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é o Sr. José Roberto Ribeiro CREA: 1604179961. Essa autorização vigorará até 06 de abril de 2017 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 124/2016: ASSOCIAÇÃO LUVERDENSE DAS TRABALHADORAS E TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR - ALTTAF CNPJ: 18.262.475/0001-11. PROCESSO Nº 489762/2016. O Poço Tubular será construído na Gleba Rio Verde lote 05 - zona rural Itambiquara município de Lucas do Rio Verde/MT. O uso da água será para uso outros usos - saneamento. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT Lat. 12º42’43,58” e Long. 56º05’00,26”. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora deverá ser a PERSAN Perfuração, Sondagens e Saneamento Eireli e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção é o Sr. José Roberto Ribeiro CREA: 1604179961. Essa autorização vigorará até 06 de abril de 2017 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

VALTER GONÇALVES, CPF: 204.887.349-91, PROCESSO: 137800/2015. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 14°11’40,00” S e Long. 56°20’41,00” W; Vazão máxima de bombeamento 5,14 m³/h por um período de 1,87 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,6m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Avicultura. Província Aquífera Serrana UPG A-12. CNARH nº 51.0.0083661-86 Validade do cadastro:  04/10/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

SELMAG COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ: 11.067.116/0001-64, PROCESSO: 460401/2015. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 14°11’40,00” S e Long. 56°20’41,00” W; Vazão máxima de bombeamento 5,14 m³/h por um período de 1,87 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,6m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Avicultura. Província Aquífera Serrana UPG A-12. CNARH nº 51.0.0083661-86 Validade do cadastro:  05/10/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

TINGÁ MADEIRAS LTDA, CNPJ: 10.575.218/0001-49, PROCESSO: 475237/2015. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 12°00’07,15” S e Long. 55°30’52,24” W; Vazão máxima de bombeamento 3,83 m³/h por um período de 2 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 7,66m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: industrial. Província Aquífera Parecis UPG A-11. CNARH nº 51.0.0090621-72 Validade do cadastro:  06/10/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

RAETEC ELETRÔNICA LTDA, CNPJ: 05.145.195/0001-81, PROCESSO: 384013/2015. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 11°53’47,81” S e Long. 55°30’13,30” W; Vazão máxima de bombeamento 4,50 m³/h por um período de 1,0133 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,56m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: doméstico. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas UPG A-11. CNARH nº 51.0.0089580-08 Validade do cadastro:  06/10/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

SEBASTIANA CECILIA RIBEIRO DE LARA, CPF: 230.126.501-30, PROCESSO: 155824/2013. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°36’25,0” S e Long. 56°04’27,6” W; Vazão máxima de bombeamento 0,85 m³/h por um período de 2 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 1,7 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: doméstico. Província Aquífera Grupo Cuiabá UPG P-4. CNARH nº 51.0.0090605-52 Validade do cadastro:  06/10/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

REGIANE LUZIA DE SOUSA TEDESCHI, CPF: 697.570.461-91. PROCESSO: 501892/2015. Município: Barra do Bugres/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°03’11,10” S e Long. 57°11’10,30” W; Vazão máxima de bombeamento 1,50 m³/h por um período de 3,45 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,17 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Doméstico. Província Aquífera Pantanal - UPG P-4. CNARH nº 51.0.0050559-82. Validade do cadastro: 05/10/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que o seguinte usuário requereu Outorga de Uso da Água Subterrânea:

VANGUARDA AGRO S.A. CNPJ: 05.799.312/0042-07, PROCESSO nº 271805/2015. Município: Campo Novo do Parecis/MT. Finalidade de uso: Doméstico e Outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01: 14°08’35,50” S e 57°46’56,00” W; Vazão solicitada: 11,647 m³/h - 1,71 h/dia, PT 02: 14°08’42,10” S e 57°46’58,40” W; Vazão solicitada: 7,764 m³/h - 3,86 h/dia e PT 03: 14°14’09,10” S e 57°42’28,40” W; Vazão solicitada: 17,217 m³/h - 0,58 h/dia. PT 04: 13°52’35,40” S e 57°39’22,00” W; Vazão solicitada: 9,777 m³/h - 1,02 h/dia. PT 05: 13°50’36,20” S e 57°37’54,40” W; Vazão solicitada: 4,888 m³/h - 2,04 h/dia. PT 06: 13°50’18,60” S e 57°38’57,0” W; Vazão solicitada: 12,571 m³/h - 2,38 h/dia.

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