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D.O. nº26876 de 05/10/2016
Publicacao de Licencas 05-10-2016
D.O. nº26876 de 05/10/2016

Emissão de Cadastro 01

D.O. nº26877 de 06/10/2016
Emissão de Cadastro 02

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público a emissão do Cadastro de Captação/Diluição Insignificante de Recursos Hídricos para o seguinte usuário:

RONDOCON - Construções Rodoviárias LTDA, CNPJ: 30.090.575/0049-58, PROCESSO Nº: 154772/2015;  Características - Município: Cuiabá/MT; Cursos d’água; sem denominação Bacia Hidrográfica: Amazônica ; Ponto de captação: Lat.13º31’13,08” S e Long. 52º54’40,94” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Outros; Vazão da Captação (m³/s): 0,001380; Vigência: 30/09/2019.

Nascente do Araguaia Serviços e Comércio, CNPJ: 07.271.225/0001-21, PROCESSO Nº: 40162/2016;  Características - Município: Alto Araguaia/MT ; Cursos d’água; sem denominação Bacia Hidrográfica: Tocantins-Araguaia; Ponto de captação: Lat.17º16’53,34” S e Long. 53º16’17,.64” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Outros; Vazão da Captação (m³/s): 0,000210; Vigência: 01/09/2022.

Diego Nunes Rondon-Fazenda Falcão, CPF: 950.567.501-15, PROCESSO Nº: 113228/2016;  Características - Município: Poconé/MT ; Cursos d’água; sem denominação Bacia Hidrográfica: Paraguai; Ponto de captação: Lat.17º04’56,40” S e Long. 56º46’53,.90” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Outros; Vazão da Captação (m³/s): 0,000120; Vigência: 27/09/2022.

Marcio Busnello, CPF: 003.373.151-44, PROCESSO Nº: 141555/2016;  Características - Município:Dom Aquino /MT ; Cursos d’água; Córrego Formada; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Ponto de captação: Lat.15º31’32,29” S e Long. 54º39’32,08” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Criação de Animais; Vazão da Captação (m³/s): 0,000900; Vigência: 29/09/2021.

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