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PORTARIA Nº  044/ INTERMAT/2016

O Presidente do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, no uso de suas atribuições legais conferidas no inciso VII do art. 31 do Decreto n. 1546 de 26 de maio de 1992.

RESOLVE:

Art. 1º Constituir a Comissão destinada a promover Licitação das Terras Públicas, devidamente arrecadadas e da Competência do Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT, em conformidade com a Lei 8.666/93, art. 16 da Lei Estadual 3.681/75 e art. 323 da Constituição Estadual.

Art. 2º Designar para compor a referida Comissão os seguintes servidores:

Presidente -  Elder Costa Jacarandá

Presidente Substituta - Mariana Mendes Monteiro da Silva

Membro Técnico -  Edmir Léo Monteiro da Costa

Membro Técnico Substituto - Wander Paulo da Silva Hohlenwerger

Secretário - Jhonny Robson de Souza

Secretária Substituta - Vilaneide Dias de Noronha Siqueira

Art. 3º Fica Revogada a Portaria nº 21/2015, publicada no DOE nº 26618 de 14 de setembro de 2015.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com vigência nos termos do art. 51, § 4º da Lei 8.666/1993.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Cuiabá, 04 de outubro de 2016.

FAUSTO JOSÉ FREITAS DA SILVA

Presidente do INTERMAT