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D.O. nº26873 de 30/09/2016
EXTRATO ADT
D.O. nº26874 de 03/10/2016

EXTRATO DO CONTRATO N

D.O. nº26874 de 03/10/2016
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TERMO ADITIVO NOVA UBIRATÃ

EXTRATO DO CONTRATO N.º 041/2016/INDEA-MT

Proc. Adm. N° ° 467892/2016

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA.

CONTRATADA: ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA EPP.

OBJETO: O objeto do presente contrato refere-se à contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Agenciamento e Fornecimento de passagens aéreas nacionais por meio de ferramenta on-line de auto agendamento (self-booking), para atender aos servidores e agentes públicos do INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamentação legal a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 7.217 de 14 de março de 2006 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Estadual n° 7.692/2002, Decreto Estadual n° 635/2007, Decreto Estadual n° 7.218/2006 e, ainda informações constantes que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 029/2015/SEGES - Pregão Eletrônico nº 028/2015/SEGES, conforme Ordem de Utilização n° 0049/2016/SEGES.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17.303; Projeto: 2418.9900; Natureza de Despesa: 3390.3300; Fonte: 262.

VALOR CONTRATADO: O valor total contratado é de R$ 6.400,00 (seis mil cento e quatrocentos reais).

DA FISCALIZAÇÃO: A servidora qualificada ROSANGELA PAES DA CONCEIÇÃO.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 29 de setembro de 2016.

ASSINAM: GUILHERME LINARES NOLASCO - PRESIDENTE/INDEA-MT. SELMO RODRIGUES DE MORAES -  ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA EPP.

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