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D.O. nº26874 de 03/10/2016
Termo de cancelamento Proc n 3042 2006
D.O. nº26874 de 03/10/2016

Publicação Outubro 1

D.O. nº26876 de 05/10/2016
Publicacao de Licencas 05-10-2016

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

POSTO AVENIDA ALTA FLORESTA LTDA, CNPJ: 08.735.867-/0001-05. PROCESSO: 528049/2015. Município: Alta Floresta/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 09°52’43,40” S e Long. 56°05’10,90” W; Vazão máxima de bombeamento 0,7 m³/h por um período de 7 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,9 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Outros usos/Doméstico e Serviços Província Aquífera Cristalino - UPG A-4. CNARH nº 250.851. Validade do cadastro: 30/09/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

RICO NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA, CNPJ: 07.098.917-/0001-10. PROCESSO: 79229/2015. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°39’51” S e Long. 55°59’08” W; Vazão máxima de bombeamento 3,60 m³/h por um período de 1,68 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,0 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Outros usos, Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG P-4. CNARH nº 51.0.0085104-81 Validade do cadastro: 03/10/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

C. CARVALHO SILVA E CIA LTDA, CNPJ: 05.302.564/0001-00. PROCESSO: 226498/2015. Município: Rondonópolis/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 16°26’44,56” S e Long. 54°40’02,80” W; Vazão máxima de bombeamento 6,65 m³/h por um período de 1,51 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: doméstico, Província Aquífera Bacia do Paraná - UPG P-5. CNARH nº 51.0.0087531-12 Validade do cadastro: 03/10/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

GRÃOS DO NORTE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 05.462.190/0001-82. PROCESSO: 195537/2015. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 11°52’07,00” S e Long. 55°29’56,00” W; Vazão máxima de bombeamento 2,1 m³/h por um período de 0,29 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 0,6 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: doméstico, Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas- UPG A-5. CNARH nº 51.0.0087527-36 Validade do cadastro: 03/10/2019. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

TRANSMIRO TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 04.762.849/0001-53. PROCESSO: 34601/2015. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 15°39’43,62” S e Long. 55°58’56,70” W; Vazão máxima de bombeamento 7,5 m³/h por um período de 1,33 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: doméstico, Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG P-4. CNARH nº 51.0.0084793-80 Validade do cadastro: 03/10/2019. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

NILSON LUIZ RUFFATO, CPF: 472.862.619-91. PROCESSO: 464538/2015. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 11°58’34,54” S e Long. 55°32’29,33” W; Vazão máxima de bombeamento 6,0 m³/h por um período de 1,405 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,43 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: avicultura e doméstico, Província Aquífera Coberturas indiferenciadas - UPG A-11. CNARH nº 51.0.0090525-33 Validade do cadastro: 03/10/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que os seguintes usuários requereram Outorga de Uso da Água Subterrânea:

BRF - BRASIL FOODS S.A. CNPJ: 01.838.723/0391-71. PROCESSO nº 155081/2016. Município: Campo Verde/MT. Finalidade de uso:  Doméstico e Avicultura. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT - 15°32’07,98” S e 55°14’57,91” W; Vazão solicitada: 17,74 m³/h - 14,46h/dia.

NOVANIS ANIMAL LTDA. CNPJ: 03.855.427/0001-60. PROCESSO nº 195049/2015. Município: Rondonópolis/MT. Finalidade de uso: doméstico. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT - 16°30’02,32” S e 54°37’48,67” W; Vazão solicitada: 6 m³/h - 3,5h/dia.

PANFLORA S.A. CNPJ: 03.967.957/0001-08. PROCESSO nº 496960/2016. Município: Rosário Oeste/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT - 15°4’51,00” S e 56°33’30,13” W; Vazão solicitada: 1,2 m³/h - 10 h/dia.

INSTITUTO MATO-GROSSENSE DE ALGODÃO (IMA-MT). CNPJ: 08.706.600/0001-81. PROCESSO nº 305554/2014. Município: Rondonópolis/MT. Finalidade de uso: outros usos. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT - 16°33’26,79” S e 54°38’4,59” W; Vazão solicitada: 33 m³/h - 2,5 h/dia.

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