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D.O. nº26874 de 03/10/2016
ATO N 174 2016 NOMEAR RUDI JOSÉ KLEINHANS JÚNIOR
D.O. nº26874 de 03/10/2016

PORTARIA Nº 647 2016 SDPG COORDENADOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DE SORRISO MT EM SUBSTITUIÇÃO

D.O. nº26874 de 03/10/2016
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0352015 COPYSYSTENS

PORTARIA Nº. 647/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO, que o i. Defensor Público Dr. Fábio Luiz Sant`Ana de Oliveira, estará em gozo de férias individuais no período de 23.09.2016 a 02.10.2016, e férias compensatórias no período de 03.10.2016 a 07.10.2016.

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº. 456055/2016.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o Defensor Público do Estado de Mato Grosso, Dr. Marco Aurélio Saquetti, no interesse da Administração Pública, para atuar como Coordenador do Núcleo de Sorriso, no período de 23.09.2016 a 07.10.2016.

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na da data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.

Cuiabá/MT, 30 de setembro de 2016.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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