Legislação

D.O. nº26874 de 03/10/2016
EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT 0382015 DPMT

D.O. nº26874 de 03/10/2016

EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT 0392015 DPMT

D.O. nº26874 de 03/10/2016
EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL 0122016 LIDERANÇA[1]

EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 039/2015/DP/MT.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO MATO GROSSO.

Contratada: TRANSAMÉRICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Objeto: APOSTILAR o Contrato n° 039/2015/DP/MT a repactuação do preço da prestação de serviço, a partir de outubro de 2016, referente a CCT 2016, da seguinte forma:

LOTE ÚNICO - Capital/MT

Valor mensal: R$ 2.809,15 (Dois mil oitocentos e nove reais e quinze centavos).

Fundamento Legal: Procedimento Administrativo nº 310511/2016 (apenso nº 25838/2016), Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93, art. 65, § 8°, CCT 2016, Contrato n° 039/2015.

Assina: Defensor Público Geral do Estado de Mato Grosso - Djalma Sabo Mendes Junior.

Data de Assinatura: 30/09/2016

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D.O. nº26874 de 03/10/2016EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONT 0382015 DPMT

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EXTRATO DE RESCISÃO BILATERAL 0122016 LIDERANÇA[1]