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PORTARIA Nº. 651/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público ADEMILDON NAVARRETE LINHARES, matrícula 100171, usufruto de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a serem usufruídas no período de 01.10.2016 a 30.10.2016, referente ao qüinqüênio de 04.06.2007 a 03.06.2012, conforme procedimento nº  494238/2016.

Art. 2º CONCEDER a Defensora Pública ELIANETH GLÁUCIA DE OLIVEIRA NAZÁRIO, matrícula 100055, 10 (dez) dias de férias individuais, a serem usufruídas no período de 06.10.2016 a 15.10.2016, referente ao exercício 2011/2012 e 2012/2013, conforme procedimento nº. 485931/2016.

Art. 3º CONCEDER ao Defensor Público JOÃO PAULO CARVALHO DIAS, matrícula 100104, 10 (dez) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 03.10.2016 a 12.10.2016, referente ao exercício 2014/2015, conforme procedimento nº 482818/2016.

Art. 4º CONCEDER a servidora LANA CRISTINA RIBEIRO MARTELLI, matrícula 100594, 02 (dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 06.10.2016 e 07.10.2016, referentes ao Plantão Integrado, conforme procedimento nº. 487839/2016.

Art. 5º CONCEDER ao Defensor Público LEANDRO FABRIS NETO, matrícula 100348, 03 (três) dias de férias compensatórias, a serem usufruídas no período de 05.10.2016 a 07.10.2016, referente ao Plantão Integrado, conforme procedimento nº. 482284/2016.

Art. 6º CONCEDER ao servidor MARCUS VINÍCIUS SOUSA VENTURA, matrícula 100857, 30 (trinta) dias de férias individuais, a serem usufruídas da seguinte forma: 15 (quinze) dias no período de 13.10.2016 a 27.10.2016, e 15 (quinze) dias no período de 02.03.2017 a 16.03.2017, referente ao exercício 2015/2016, conforme procedimento nº 430552/2016.

Art. 7º ALTERAR o período de usufruto de 30 (trinta) dias de férias individuais da servidora NAIARA SOUZA REBELATO DE ALMEIDA, que seriam usufruídas no período de 03.10.2016 a 01.11.2016, passando a serem usufruídas do seguinte modo: 15 (quinze) dias no período de 16.01.2017 a 30.01.2017, e 15 (quinze) dias no período de 13.03.2017 a 27.03.2017, conforme procedimento nº. 485909/2016

Art. 8º CONCEDER a Defensora Pública OLZANIR FIGUEIREDO CARRIJO, matrícula 100113, 09 (nove) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 03.10.2016 a 11.10.2016, sendo 04 (quatro) dias referentes ao recesso forense, e 05(cinco) dias referentes ao Plantão Integrado, conforme procedimento n°. 487604/2016.

Art. 9º CONCEDER a Defensora Pública TATHIANA MAYRA TORCHIA FRANCO, matrícula 100524, 01 (um) dia de férias compensatórias a ser usufruída no dia 11.10.2016, referente ao Plantão Integrado, e 30 (trinta) dias de férias individuais, a serem usufruídas no período de 13.10.2016 a 11.11.2016, referente ao exercício 2015/2016, conforme procedimento n°. 469106/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 03 de outubro de 2016.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

SegundoSubdefensor Público-Geral