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PORTARIA Nº 407/2016/GP/DETRAN-MT

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelos artigos 69 e 75, § 1º, da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014:

RESOLVE:

Art. 1º. Na Portaria nº 295/2016/CGE-COR/DETRAN, bem como em seu extrato publicado no DOE de 31/08/2016, p.40/1, retificar:

Onde se lê: DEMARIA MOURA CALACA

Leia-se: DEMARIA MOREIRA CALAÇA

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à data de 31/08/2016.

Registre-se, publique-se o extrato da portaria e CUMPRA-SE.

Cuiabá-MT, 30 de setembro de 2016.