Legislação

D.O. nº26873 de 30/09/2016
Extrato ao Contrato nº 002 2016 Esteio Construções

D.O. nº26873 de 30/09/2016

Extrato ao Contrato nº 003 2016 LUMA Construtora

D.O. nº26873 de 30/09/2016
Extrato ao Contrato nº 008 2016 Anamil Construções

EXTRATO AO CONTRATO 003/2016 - RESCISÃO UNILATERAL

Origem: Concorrência Pública nº 002/2015.

Contratante: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer/Seduc.

Contratada: Luma Construtora Ltda - EPP.

Objeto: O presente Termo tem por objeto a RESCISÃO UNILATERAL do Contrato nº. 003/2016, cujo objeto trata-se de reforma geral da Escola Estadual Newton Alfredo Aguiar, localizada no município de Cuiabá/MT,

Fundamento Legal: Artigo 78, inciso XII da Lei nº. 8.666/93.

Cuiabá/MT, 26 de setembro de 2016.

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