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D.O. nº26872 de 29/09/2016
EXTRATO DO 1º TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO FOMENTO N°1160 2016 Associação Casa Guimarães
D.O. nº26873 de 30/09/2016

EXTRATO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA Nº 01, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016

D.O. nº26876 de 05/10/2016
EXTRATO DO 1º TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO FOMENTO N° 0384 2016 COMPANHIA DE DANÇA BALLET DE MATO GROSSO

EXTRATO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA Nº 01, DE 30 DE SETEMBRO DE 2016.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das suas atribuições legais estabelecidas no art. 1º do Decreto nº 2512/2014, de 28 de agosto de 2014 e o art. 71, II da Constituição Estadual;

Estabelece as diretrizes normas e procedimentos do serviço de empréstimo, nos equipamentos do sistema PHL net, onde se operacionalizam as transações de empréstimos domiciliares, devoluções e reserva do acervo da Biblioteca Pública Estadual Estevão de Mendonça - BPEEEM e dá outras providências.

A Integra da Instrução Normativa Secretaria de Estado de Cultura nº 01, de 30 de Setembro de 2016, estará disponibilizada no site da SEC/MT no seguinte endereço: www.cultura.mt.gov.br

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