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D.O. nº26871 de 28/09/2016
EQUIVALÊNCIA DE GIOVANNA DE ANDRADE AMATO e MAIO ALBINO TAMBA
D.O. nº26873 de 30/09/2016

ATOS Nº 515 A 518

D.O. nº26873 de 30/09/2016
ATOS Nº 519 A 522/2016-CEPS

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 515/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL DE POXORÉO, localizada na Rua Goiás, nº 160, Bairro Centro, município de Poxoréu-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 2006/2014/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 495/2016, aprovado em 27 de setembro de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, por 5(cinco) anos, períodos letivos de 01/01/2016 a 31/12/2020. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, períodos letivos de 2014 e 2015.

ATO: 516/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR VALDOMIRO TEODORO CANDIDO, localizada na Avenida Comendador Luiz Meneghel, nº 233 W, Bairro Centro, Município de Nova Bandeirantes-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 508/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 500/2016, aprovado em 27 de setembro de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Médio e Ensino Fundamental e Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, por 5(cinco) anos, período letivo de 01/01/2017 a 31/12/2021.

ATO: 517/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA CORONEL OLAVO MENDES DUARTE, localizada na Aldeia Santana, Comunidade Bakairi, Município de Nobres-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nobres, com CNPJ 03.424.272/0001-07. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 353880/2016/CEE/MT e no Parecer CEB Nº 502/2016, aprovado em 27 de setembro de 2016, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2016.

ATO: 518/2016 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA CORONEL OLAVO MENDES DUARTE, localizada na Aldeia Santana, Comunidade Bakairi, Município de Nobres-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nobres, com CNPJ 03.424.272/0001-07. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 353988/2016/CEE/MT e no Parecer CEB Nº 501/2016, aprovado em 27 de setembro de 2016, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação Escolar Indígena, por 5 (cinco) anos, período de 01/01/2016 a 31/12/2020. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, etapa ofertada, períodos letivos de 2006 a 2015.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 29 de setembro de 2016.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE-MT

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