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D.O. nº26872 de 29/09/2016
Edital nº 21 2016 DPG Convocação para Prova Oral de Arguição do V Concurso Público DP 29 09 16
D.O. nº26872 de 29/09/2016

PORTARIA Nº 645 2016 SDPG ALTERAR EM PARTE O PLANTÃO DE PORTO ALEGRE DO NORTE

D.O. nº26872 de 29/09/2016
PORTARIA Nº 646 2016 SDPG FERIAS PUBLICAÇÃO 29 09 2016

PORTARIA Nº. 645/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

CONSIDERANDO comunicação efetuada pela i. Defensora Pública da Comarca de Porto Alegre do Norte/MT, Dra. Janaina Yumi Osaki.

CONSIDERANDO decisão proferida no procedimento nº. 493472/2016

RESOLVE:

Art. 1º. CANCELAR, na Escala de Plantão do Núcleo de Porto Alegre do Norte/MT, o período de 18 de novembro a 19 de novembro de 2016.

Art. 2º INCLUIR o período de 14 de outubro de 2016 a 16 de outubro de 2016, na Escala de Plantão da microrregião de Porto Alegre do Norte, Defensora Dra. Janaina Yumi Osaki.

Art. 3º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá/MT, 29 de setembro de 2016.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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