AVISO - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALÍMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL 001/2016 - ATRAVÉS DA CÂMARA DE NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO DE ALTA FLORESTA-MT.
OBJETO: Aquisição de gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados nas 17 (Dezessete) Unidades Escolares que ofertam, Ensino fundamental, médio e os Centros de Educação de Jovens e Adultos - CEJAS da Rede Pública Estadual do Município de Alta Floresta-MT, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos do Art. 14 da Lei nº 11947 de 16/07/2009, Resolução nº 26 de 17/06/2013 e Resolução nº 04 de 02/04/2015 do FNDE, conforme descrições e especificações apresentadas.
OBRIGATORIEDADE: § 1º, do Art. 26 da Resolução 26/2013/FNDE - da publicação do Edital ao recebimento do (s) PROJETO (S) DE VENDA (S) prazo de 20 (vinte) dias.
Classificação e julgamento dia 19 de outubro de 2016, às 07 h e 30 min.
LOCAL DA CHAMADA PÚBLICA: SEDE DA ASSESSORIA PEDAGÓGICA.DE ALTA FLORESTA.
AQUISIÇÃO DO EDITAL: SEDE DA ASSESSORIA PEDAGÓGICA.DE ALTA FLORESTA.
INFORMAÇÕES: na Assessoria Pedagógica localizada na Av. Perimetral Rogério Silva, nº 2705, setor “D”. município de Alta Floresta-MT / Telefone: 3521-3788.
PREGOEIRO (A) OFICIAL: Rodrigo Augusto Carvalho dos Anjos, designado pela Câmara de Negócios do Município de Alta Floresta - MT, nos termos da Lei 7.856/2002/CNC.
REPRESENTANTE DO COMPRADOR: Gislene Trindade Boabaid, designada pela Câmara de Negócios do Município de Alta Floresta - MT, nos termos da Lei 7.856/2002/CNC.
Alta Floresta, 29 de Setembro de 2016.