AVISO - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALÍMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL 001/2016 - ATRAVÉS DA CÂMARA DE NEGÓCIOS DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO-MT.
OBJETO: Aquisição de gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados nas 02 (Duas) Unidades Escolares que ofertam educação, Ensino fundamental, médio e os Centros de Educação de Jovens e Adultos-CEJAS da Rede Pública Estadual do Município de Rio Branco - MT, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos do Art. 14 da Lei nº 11947 de 16/07/2009, Resolução nº 26 de 17/06/2013 e Resolução nº 04 de 02/04/2015 do FNDE, conforme descrições e especificações apresentadas.
OBRIGATORIEDADE: § 1º, do Art. 26 da Resolução 26/2013/FNDE - da publicação do Edital ao recebimento do (s) PROJETO (S) DE VENDA (S) prazo de 20 (vinte) dias.
Classificação e julgamento dia 24 de outubro de 2016, às 9:00h.
LOCAL DA CHAMADA PÚBLICA: SEDE DA ASSESSORIA PEDAGÓGICA
AQUISIÇÃO DO EDITAL: 17/10/2016 (na Assessoria Pedagógica).
INFORMAÇÕES: Rua José Silveira Tavares, 86 Centro. “Sala anexa a Secretaria Municipal de Educação”. Telefone (s): (65) 3257-1388.
PREGOEIRO (A) OFICIAL: MARCOS ROBERTO FERRARI, designado pela Câmara de Negócios do Município de Rio Branco - MT, nos termos da Lei 7.856/2002/CNC.
REPRESENTANTE DO COMPRADOR: JOSÉ RONISON FARIA, designado pela Câmara de Negócios do Município de Rio Branco - MT, nos termos da Lei 7.856/2002/CNC.
Rio Branco, 29 de Setembro de 2016.