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EXTRATO DE CONTRATO Nº. 059/2016/SETAS/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SETAS E CAPRIATA DE SOUZA LIMA & SOUZA LIMA LTDA - ME.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Fornecimento de Alimentação Preparada - Lanche, para atender o Curso de Formação Continuada de Conselheiros dos Direitos e dos Conselheiros Tutelares - Escola de Conselhos, Convênio n° 819251/2015 (entre a União por meio do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e a SETAS/MT, conforme especificações, detalhamentos e demais condições constantes no Termo de Referência (anexo I do Edital) e seus anexos.

DO FUNDAMENTO: Processo administrativo de Licitação n° 286932/2016, na modalidade Pregão Eletrônico n° 007/2016.

DA VIGENCIA: O presente contrato vigorará pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Ficam designadas, pela Contratante, as servidoras, GIOVANA MARIA DO NASCIMENTO para exercer a função de Fiscal deste contrato e para exercer a função de Suplente fica designada a servidora MILENA CAROLINE DE ANDRADE.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pela execução dos serviços, o valor de R$ 14.944,00 (quatorze mil novecentos e quarenta e quatro reais).

ASSINAM:

VALDINEY ANTONIO DE ARRUDA

Secretário de Estado de Trabalho e Assistência Social - SETAS

CONTRATANTE

ROSENIR CAPRIATA DE SOUZA LIMA

Representante Legal

CONTRATADO