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D.O. nº26863 de 16/09/2016
EXTRATO DO CONTRATO nº 0272016 LM
D.O. nº26870 de 27/09/2016

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 002

D.O. nº26873 de 30/09/2016
EXTRATO DO CONTRATO nº 030/206-SEAF

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 002/2015.

Aditivo de vigência do Termo de Cooperação que entre si celebram a SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEAF, a EMPRESA DE PESQUISA, ASSITENCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL - EMPAER/MT, e a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS.

O presente Termo Aditivo do termo de cooperação técnica n° 002/2015, tem por objeto prorrogar o prazo de vigência da cooperação técnica por mais 24 (vinte e quatro) meses, em COMUM ACORDO entre as partes, a cláusula sexta - Da vigência, tendo em vista o projeto objeto do termo ainda não ter sido concluído.

DA INALTERABILIDADE: Ratificar as demais cláusulas do termo original não abrangidas neste instrumento.

ASSINAM: Pela SEAF o Secretário SUELME EVANGELISTA FERNANDES, pela EMPAER o presidente LAIR MOTA DA SILVA, e pela SEJUDH o Secretário MÁRCIO FREDERICO DE OLIVEIRA DORILÊO.

DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2016. Publicação com efeito retroativo a data da assinatura.

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