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D.O. nº26870 de 27/09/2016
RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N° 630 2016 SDPG EM PARTE
D.O. nº26870 de 27/09/2016

PORTARIA Nº 633 2016 SDPG FERIAS PUBLICAÇÃO 26 09 2016

D.O. nº26870 de 27/09/2016
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA PREGAO 013 2016 DP MT ADEQUAÇÃO PREDIAL

PORTARIA Nº. 633/2016/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública ANA LEONARDA PREZA BORGES RIOS, matrícula 100016, 01 (um) dia de férias compensatórias a ser usufruída no dia 23.09.2016, referente ao Plantão Integrado, conforme procedimento n° 459831/2016.

Art. 2º CONCEDER ao Defensor Público CARLOS EDUARDO FREITAS DE SOUZA, matrícula 100176, 01 (um) dia de férias compensatórias a ser usufruída no dia 16.09.2016, referente ao recesso forense, conforme procedimento n°. 437166/2016.

Art. 3º CONCEDER ao servidor CRISTIANO NOGUEIRA PERES PREZA, Assessor Especial, matrícula 100529, 01 (um) dia de férias compensatórias a ser usufruída no dia 09.11.2016, referente ao Plantão Integrado, conforme procedimento n° 456885/2016.

Art. 4º CONCEDER ao Defensor Público DENIS THOMAZ RODRIGUES, matrícula 100499, 10 (dez) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 10.12.2016 a 19.12.2016, referente ao Plantão Integrado, conforme procedimento n°. 455135/2016.

Art. 5º CONCEDER a Defensora Pública ELIANETH GLÁUCIA DE OLIVEIRA NAZÁRIO,  matrícula 100055, 02 (dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 09.09.2016 e 12.09.2016, referente ao recesso forense, conforme procedimento n°. 434703/2016.

Art. 5º CONCEDER a Defensora Pública EMILIA MARIA BERTINI BUENO, matrícula 100188, 02 (dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 29.09.2016 e 30.09.2016, referente ao Plantão Integrado, conforme procedimento n°. 472787/2016.

Art. 6º CONCEDER ao Defensor Público HUGO LEONARDO BONFIM FERNANDES, matrícula 100186, 05 (cinco) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 26.09.2016 a 30.09.2016, 03 (três) dias referente ao recesso forense, e 02 (dois) dias referente ao Plantão Integrado, conforme procedimento n°. 467302/2016.

Art. 7º CONCEDER ao Defensor Público HUGO RAMOS VILELA matrícula 100184, 03 (três) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 19.09.2016 a 21.09.2016, referente ao exercício 2013/2014, conforme procedimento n°. 471163/2016.

Art. 8º CONCEDER ao Defensor Público JULIO CESAR DE ÁVILA, matrícula 100099, 05 (cinco) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 19.09.2016 a 23.09.2016, referente ao Plantão Integrado, conforme procedimento n°.465996/2016.

Art. 9º CONCEDER a servidora LETICIA DOS SANTOS VASCONCELLOS DA SILVA, Assistente Jurídica, matrícula 100328, 04 (quatro) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 06.10, 07.10, 13.10 e 14.10.2016, referente ao Plantão Integrado, conforme procedimento n°. 472824/2016.

Art. 10. ALTERAR o usufruto de férias regulamentares da servidora MILANA RODRIGUES DE SOUZA, Assistente Jurídica, matrícula 100659, que seriam usufruídas no período de 03.10.2016 a 01.11.2016, passando a serem usufruídas da seguinte forma: 15 (quinze) dias no período de 21.10.2016 a 04.11.2016, e 15 (quinze) dias no período de 03.02.2017 a 17.02.2017, referente ao exercício 2015/2016, conforme procedimento n°. 466249/2016.

Art. 11. CONCEDER ao servidor MURILO SALES MORAIS CHIMENES, Assistente de Gabinete, matrícula 10854, 30 (trinta) dias de férias regulamentares a serem usufruídas no período de 03.10.2016 a 01.11.2016, referente ao exercício 2015/2016.

Art. 12. CONCEDER a Defensora Pública ROSANA ESTEVES MONTEIRO, matrícula 100180, 16 (dezesseis) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 17.10.2016 a 01.11.2016, referente ao exercício 2013/2014, conforme procedimento n°. 467918/2016.

Art. 13. CONCEDER a servidora THAMYRES MÜLLER SILVA, Assistente Jurídica, matrícula 100732, 04 (quatro) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 29.09, 30.09, 13.10 e 14.10.2016, referente ao Plantão Integrado, conforme procedimento n°. 470008/2016.

Art. 14. ALTERAR o usufruto de férias regulamentares do servidor YASSER FEIZ FARES, Assistente Jurídico, matrícula 100291, que seriam usufruídas no período de 03.10.2016 a 01.11.2016, passando a serem usufruídas da seguinte forma: 15 (quinze) dias no período de 13.10.2016 a 27.10.2016, e 15 (quinze) dias no período de 02.05.2017 a 16.05.2017, referente ao exercício 2015/2016, e 02 (dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 31.10 e 01.11.2016, referente ao Plantão Integrado, conforme procedimento n°. 464717/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 27 de setembro de 2016.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral

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