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D.O. nº26869 de 26/09/2016
Edital nº 009 2016 MP MT e outros publicar em 2609
D.O. nº26869 de 26/09/2016

ATO 329 2016 PGJ e outros publicar em 2609

D.O. nº26869 de 26/09/2016
RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 2609

                                               ATO Nº 329/2016-PGJ        

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 004396-001/2016 apenso ao  004395-001/2016, RESOLVE:

Conceder pensão por morte à Srª INÊS AMÉLIA NIGRO, portadora do RG nº 0249849-9-SSP/MT e do CPF nº 550.768.311-53, em razão do falecimento do Promotor de Justiça aposentado, Dr. HERMANN LIAIS DUTRA PIMENTA, de acordo com o artigo 151, parágrafo único, da Lei Complementar Estadual nº 416, de 22 de dezembro de 2010 (Lei Orgânica e Estatuto do Ministério Público do Estado de Mato Grosso), c/c artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 8.213/91, com efeitos retroativos a 19.07.2016 (data do óbito).

Cuiabá, 21 de setembro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 331/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, e obedecendo as disposições contidas nos Editais nº 03/2012/MP-MT, nº 04/2012/MP-MT, nº 012/2013/MP-MT e nº 014/2013/MP-MT, RESOLVE: Tornar sem efeito a nomeação de candidata classificada no Concurso Público para os cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal de Apoio Técnico Administrativo da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, nos termos do item 16.3 do Edital nº 03/2012/MP-MT, conforme as especificações que seguem:

NÍVEL MÉDIO - CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Símbolo: MP-ATNM, Classe “A”, Nível 1.

CL

NOME

DOC. ID. - RG

Nº DO CPF

181º

KILLIAN APARECIDA FERREIRA

7931710-SSP/MG

043.865.716-04

*Conforme Termo de Desistência apresentado pelo candidato.

Cuiabá,  22 de setembro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 332/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, obedecendo as disposições contidas nos Editais nº 03/2012/MP-MT, nº 04/2012/MP-MT, nº 012/2013/MP-MT e nº 014/2013/MP-MT, RESOLVE: NOMEAR a candidata classificada no Concurso Público para os cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal de Apoio Técnico Administrativo da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso abaixo especificada, a qual deverá tomar posse na Procuradoria Geral de Justiça, sito à Rua 04, s/nº - Centro Político Administrativo em CUIABÁ/MT, nos termos dos artigos 16 e 17, da Lei nº 9.782/2012, sob pena de exclusão definitiva do concurso público, nos termos do item 16.3 do Edital nº 03/2012/MP-MT, conforme as especificações que seguem:

NÍVEL MÉDIO - CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Símbolo: MP-ATNM, Classe “A”, Nível 1.

CL

NOME

DOC. IDENTIDADE - RG

Nº DO CPF

191º

KÉLVIA PRYSCILLA SILVA COSTA

15128911-SSP/MT

984.292.561-72

Cuiabá, 22 de setembro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO N° 333/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e  nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR os estagiários aprovados no Exame de Seleção, publicado no Diário Oficial do Estado em 25/02/2016, para exercer suas atribuições, conforme ordem de classificação abaixo:

COMARCA DE CUIABÁ

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

RG

DATA DE ENTRADA EM  EXERCÍCIO

69º

Kamila Fernanda D Aghetti - desistente

-

70º

Luiz Felippe Morizzo Nascimento

23743905/MT

15/09/16

COMARCA DE RONDONÓPOLIS

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

RG

DATA DE ENTRADA EM  EXERCÍCIO

18º

Edvaldo Charlon Souza Silva - desistente

-

19º

Mariele Anicesio de Oliveira - desistente

-

20º

Nillaine Monteiro da Silva

2661063-9/MT

23/09/16

Cuiabá, 23 de setembro de 2016.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO N° 334/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e  nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR os estagiários aprovados no Exame de Seleção, publicado no Diário Oficial do Estado em 15/06/2016, para exercer suas atribuições, conforme ordem de classificação abaixo:

COMARCA DE VERA

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

CPF

DATA DE ENTRADA EM  EXERCÍCIO

2º

ANNA CLAUDIA RAMOS SOUZA

058.846.291-84

14/09/16

COMARCA DE BARRA DO GARÇAS

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

CPF

DATA DE ENTRADA EM  EXERCÍCIO

4º

ISABELA DE OLIVEIRA MACHADO PESSOA DOS SANTOS

047.056.261-76

12/09/16

COMARCA DE RIO BRANCO

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

CPF

DATA DE ENTRADA EM  EXERCÍCIO

1º

CAMILA DE OLIVEIRA CLEMENTINO

055.650.801-77

06/09/16

2º

WELISON FERNANDES DE ASSIS

059.161.681-52

06/09/16

COMARCA DE NOVA UBIRATÃ

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

CPF

DATA DE ENTRADA EM  EXERCÍCIO

1º

MARIZA RODRIGUES DE ARAUJO - Desistente

-

-

Cuiabá, 23 de setembro de 2016.

PAULO ROBERTO JORGE DO PRADO

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 335/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 005032-001/2016, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o Dr. ÍTALO OSVALDO ALVES DA SILVA, matrícula nº 001346, portador do RG nº 12725382-SSP/MT e do CPF nº 900.157.461-00, do cargo efetivo de Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, com efeitos a partir de 23.09.2016.

Cuiabá, 26  de setembro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO Nº 336/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 005030-001/2016, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o Dr. RAFAEL DEPRA PANICHELLA, matrícula nº 001320, portador do RG nº 79522406-SSP/PR  e do CPF nº 035.912.789-47, do cargo efetivo de Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, com efeitos a partir de 23.09.2016.

Cuiabá, 26  de setembro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 567/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao  Dr. ADALBERTO FERREIRA DE SOUZA JUNIOR, matrícula nº 001317, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 24.10.2016 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ JONAS SGUAREZI JUNIOR o substituto no período, conforme processo gedoc nº 004668-001/2016.

Retificar, em parte, a Portaria nº 431/2016-PGJ, que concedeu à  Drª ANA CRISTINA BARDUSCO SILVA, matrícula nº 001002, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, remanescentes ao exercício de 2012/2013, que seriam usufruídos a partir do dia 31.10.2016,  para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, para gozo em momento oportuno, conforme processo gedoc nº 003004-001/2016.

Conceder ao  Dr. JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA, matrícula nº 001117, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 03.10.2016 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. ROGÉRIO BRAVIN DE SOUZA o substituto no período, conforme processo gedoc nº 004782-001/2016.

Conceder  ao Dr. JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA, matrícula nº 001117, Promotor de Justiça, 18 (dezoito) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20.12.2009 a 06.01.2010, com efeitos a partir de 18.10.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. ROGÉRIO BRAVIN DE SOUZA o substituto no período, conforme processo gedoc nº 004782-001/2016.

Conceder à  Drª LIANE AMÉLIA CHAVES, matrícula nº 001274, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 31.10.2016 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. DOUGLAS LINGIARDI STRACHICINI o substituto no período, conforme processo gedoc nº 004565-001/2016.

Conceder ao  Dr. LUIZ EDUARDO MARTINS JACOB, matrícula nº 001048, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 13.10.2016 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, conforme processo gedoc nº 004730-001/2016.

Conceder ao Dr. MATHEUS PAVÃO DE OLIVEIRA, matrícula nº 001323, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 26.09.2016 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo a Promotora de Justiça Dra. LUANE RODRIGUES BOMFIM a substituta no período, conforme processo gedoc nº 004751-001/2016.

Conceder ao Dr. RENEE DO Ó SOUZA, matrícula nº 001205, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 05.12.2016 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, conforme processo gedoc nº 004758-001/2016.

Retificar, em parte, a Portaria nº 494/2016-PGJ, que concedeu a Dra. TESSALINE LUCIANA HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS, matrícula nº 001316, Promotora de Justiça, 05 (cinco) dias de férias compensatórias, referentes do plantão de 20 a 28.12.2015, que seriam usufruídos a partir do dia 21.11.2016, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 07.11.2016, sendo a Promotora de Justiça Drª CARINA SFREDO DALMOLIN a substituta no período, conforme Processo nº 004234-001/2016.

Conceder a  Dra. TESSALINE LUCIANA HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS, matrícula nº 001316, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos a partir de 21.11.2016, sendo a Promotora de Justiça Dra. CARINA SFREDO DALMOLIN a substituta no período, conforme processo gedoc nº 004735-001/2016.

Conceder a Dra. FERNANDA PAWELEC VIEIRA, matrícula nº 001242, Promotora de Justiça, 01 (um) dia de licença por motivo de doença de pessoa da família, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso II, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos ao dia 15.07.2016, sendo a Promotora de Justiça Dra. CARLA MARQUES SALATI a substituta no período, conforme Processo gedoc nº 003814-001/2016.

Conceder ao Dr. JOSÉ NORBERTO DE MEDEIROS JUNIOR, matrícula nº 001039, Promotor de Justiça, 16 (dezesseis) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 17.08.2016, sendo a Promotora de Justiça Dra. JULIETA DO NASCIMENTO SOUZA a substituta no período, conforme Processo nº 004197-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 22 de setembro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 568/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. FLAVIO CEZAR FACHONE, matrícula nº 001021,  Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 09.01.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, conforme processo gedoc nº 004791-001/2016.

Conceder à Dra. HELLEN ULIAM KURIKI, matrícula nº 001235, Promotora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, remanescentes do exercício de 2012/2013, já deferidas na Portaria nº 557/2015-PGJ para gozo em momento oportuno, com efeitos a partir de 13.10.2016, sendo a Promotora de Justiça Dra. LUCIANA ROCHA ABRÃO DAVID a substituta no período, conforme processo gedoc nº 004921-001/2016.                          

Conceder à Dra. HELLEN ULIAM KURIKI, matrícula nº 001235, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 09, 10, 23 e 24.01.2016; 27 e 28.02.2016; com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 10.10.2016 e 04 (quatro) dias a partir de 13.12.2016, sendo a Promotora de Justiça Drª. LUCIANA ROCHA ABRÃO DAVID a substituta nos períodos, conforme processo gedoc nº 004922-001/2016.

Conceder à Dra. REGIANE SOARES DE AGUIAR, matrícula nº 001307,  Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 25.11.2016 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. FREDERICO CÉSAR BATISTA RIBEIRO o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 004870-001/2016.

Conceder ao Dr. SIGER TUTIYA, matrícula nº 001076,  Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2006/2007, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 05.12.2016 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, conforme processo gedoc nº 004807-001/2016.

Retificar, em parte, a Portaria nº 478/2016-PGJ, que concedeu ao Dr. RAFAEL DEPRA PANICHELLA, matrícula nº 001320, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantão, remanescentes dos plantões realizados nos dias 20 e 21.02.2016, que seriam usufruídos a partir do dia 10.10.2016, para que seja considerado o gozo das compensação acima mencionada, a partir de 21.09.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, o substituto no período, conforme Processo nº 003938-001/2016.

Conceder ao Dr. RODRIGO DE ARAÚJO BRAGA ARRUDA, matrícula nº 001184, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 09 e 10, 23 e 24.01.2016; 11 e 12.06.2016; com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 06.10.2016; 02 (dois) dias a partir de 03.11.2016 e 02 (dois) dias a partir de 07.11.2016, sendo a Promotora de Justiça Drª. ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT nos dias 06 e 07.10.2016 e a Promotora de Justiça Drª. MICHELLE DE MIRANDA REZENDE VILLELA GERMANO nos dias 03,04, 07 e 08.11.2016 as substitutas nos períodos, conforme processo gedoc nº 004838-001/2016.

Conceder ao Dr. JOSÉ MARIANO DE ALMEIDA NETO, matrícula nº 001217, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 16 e 17.04.2016, com efeitos a partir de 01.12.2016, sendo a Promotora de Justiça Dra. REGILAINE MAGALI BERNARDI CREPALDI a substituta no período, conforme processo gedoc nº 004899-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 22 de setembro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 569/2016-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Dra. ANA LUIZA ÁVILA PETERLINI DE SOUZA, matrícula nº 001141, Promotora de Justiça, 60 (sessenta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2011/2012, com efeitos a partir do dia 26.09.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. WESLEY SANCHEZ LACERDA  o substituto no período, conforme processo gedoc nº 004895-001/2016.                     

Conceder ao Dr. JOSÉ BASÍLIO GONÇALVES, matrícula nº 001032, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2010/2011, com efeitos a partir do dia 20.11.2016, conforme processo gedoc nº 004859-001/2016.                                              

Retificar, em parte, a Portaria nº 296/2016-PGJ, que concedeu à  Drª KÁTIA MARIA AGUILERA RÍSPOLI, matrícula nº 001042, Procuradora de Justiça, 10 (dez) dias de férias ordinárias, remanescentes ao exercício de 2014/2015, que seriam usufruídos a partir do dia 19.09.2016,  para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 03.04.2017,  conforme processo gedoc nº 001083-001/2016.

Retificar, em parte, a Portaria nº 544/2016-PGJ, referente ao substituto do Dr. RODRIGO BARBOSA DE ABREU, matrícula nº 001157, Promotor de Justiça, durante as férias do mesmo, para considerar a seguinte redação: leia-se: “...sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCELO MALVEZZI o substituto no período de 30.08.2016 a 18.09.2016 e 23 a 28.09.2016 e o Dr. DEOSDETE CRUZ JUNIOR o substituto no período de 19 a 22.09.2016, conforme processo gedoc nº 004591-001/2016...”

Conceder à Drª ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT, matrícula nº 001210, Promotora de Justiça, 18 (dezoito) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20.12.2014 a 06.01.2015, com efeitos da seguinte maneira: 05 (cinco) dias a partir de 07.11.2016 e 13 (treze) dias a partir de 24.04.2017, conforme processo gedoc nº 004844-001/2016.

Conceder à Drª AUDREY THOMAZ ILITY, matrícula nº 001188,  Promotora de Justiça, 09 (nove) dias de férias compensatórias, referentes ao plantão de 20 a 28.12.2014, já deferidas para gozo oportuno pela Portaria nº 558/2015-PGJ, com efeitos da seguinte maneira: 05 (cinco) dias a partir de 05.09.2016 e 04 (quatro) dias a partir de 19.09.2016, sendo o Promotor de Justiça Dr. NILTON CÉSAR PADOVAN o substituto no período de 05 a 09.09.2016 e Dr. POMPÍLIO PAULO AZEVEDO SILVA NETO o substituto no período de 19 a 22.09.2016, conforme processo gedoc nº 003778-001/2016.

Conceder ao Dr. VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 001082, Procurador de Justiça, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 13.09.2016, conforme Processo nº 004848-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 23 de setembro de 2016.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (GEDOC): 004895-001/2012. Espécie:Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2012.Partícipes: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, o MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, CNPJ/MF nº 03.347.101/0001-21 e a SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL DE RONDONÓPOLIS. Objeto: Constitui objeto do presente Instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Convênio que trata do desenvolvimento de ações conjuntas que visam a Reeducação Familiar, com a recuperação de condenados, em especial no casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, a fim de reestruturar os laços familiares. Prazo: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 21 de setembro de 2016. Assinado: Em Cuiabá-MT, 13 de setembro de 2016. Assinam:Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário Geral de Administração, Percival Santos Muniz - Prefeito e Irinéia Aparecida Melo Silva - Secretária Municipal.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 003843-001/2016. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 066/2016. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Fornecedora: DATA MANAGER - PRESTADORA DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ/MF nº 19.707.627/0001-05. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE NOBREAKS PARA CONTINUIDADE NO PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO E RENOVAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO, nos termos do procedimento licitatório modalidade Pregão Presencial nº 089/2016 e seus Anexos. Valor: R$ 71.250,00 (setenta e um mil e duzentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 2009, Natureza da Despesa: 44905200, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 26 de setembro de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração e Izac Willian Lenzi Correa - Representante da Empresa Contratada.

EXTRATO DE  CONTRATO

Processo (GEDOC): 003807-001/2016 Espécie:Contrato  nº 076/2016 CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: IBAJ-INSTITUTO BRASILEIRO DE APERFEIÇOAMENTO JURÍDICO LTDA CNPJ nº 07.036.523/0001-37 Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de instituição para ministrar  o "Quarto Curso de Formação e Aperfeiçoamento do Promotor do Juri" observadas as condições contidas na proposta e no procedimento inerente à inexibilidade de Licitação. Vigência: 03(três) meses. Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 33389900 Natureza de Despesa: 33901400/33903900 Fonte: 100 Valor: 38.600,00 (trinta e oito mil e seiscentos reais). Assinado: Em Cuiabá-MT, 13 de setembro de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo-Secretário Geral Administrativo  e Maria Mougenot Bonfin-Representante da Empresa.

Republica-se por ter saído incorreto.

EXTRATO DE  CONTRATO

Processo (GEDOC): 007278-001/2015 Espécie:Contrato  nº 079/2016 CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: EXCELÊNCIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA-ME CNPJ nº 00.564.373/0001-95 Objeto: Constitui o objeto do presente instrumento a contratação de empresa especializada em construção civil para readequação  e reforma da sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Brasnorte/MT, nos termos do Procedimento Licitatório Tomada de Preços nº 087/2016 e seus anexos. Vigência: 09(nove) meses.Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 35490800/20059900 Natureza de Despesa: 44905100/33903000/44905200 Fonte: 100/300 Valor: 206.354,70 (duzentos e seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos). Assinado: Em Cuiabá-MT, 26 de setembro de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo-Secretário Geral Administrativo  e Luciano Cavalcante Santos-Representante da Empresa.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 111/2016-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Data e horário da Sessão: 07 DE OUTUBRO DE 2016, ÀS 09h00min. Credenciamento: 08h30min. Objeto da Licitação:CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, REMANEJAMENTO E INSTALAÇÕES DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, ELABORAÇÃO E EMISSÃO DE RELATÓRIOS DE INSPEÇÕES PERIÓDICAS E DEMAIS REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NOS APARELHOS INSTALADOS NAS COMARCAS DE CUIABÁ E VÁRZEA GRANDE, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso.AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30min e das 14h às 17h30min, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 26 de Setembro de 2016.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Port. Nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.15.

ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 031/2016

A Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio do Secretário-Geral de Administração do Ministério Público, considerando estarem presentes, nos autos do processo administrativo nº 003815-001/2016, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, decide e torna pública, a contratação, porINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE - DAE VG, CNPJ: Nº 02.555.079/0001-42, com sede na Avenida Governador Júlio Campos, Jd dos Estados, s/n, Várzea Grande/MT, para fornecimento de água e rede de esgoto para a Promotoria de Justiça da Comarca de Várzea Grande/MT, no valor estimado mensal de R$900,00 (novecentos reais), na dotação orçamentária: Projeto/Atividade: 2005 Fonte: 100 Natureza da Despesa: 33903900. A presente inexigibilidade está fundamentada nos termos do artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93.

Cuiabá-MT, 26 de setembro de 2016.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

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