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AVISO - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALÍMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL 001/2016 - Através da Câmara de negócios do município de Gaúcha do Norte -  MT.

OBJETO: Aquisição de gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, e de suas organizações, para atendimento dos alunos matriculados nas 05  (cinco) Unidades Escolares que ofertam educação infantil (creche), Ensino fundamental, médio e os Centros de Educação de Jovens e Adultos - CEJAS  da Rede Pública Estadual do Município de Gaúcha do Norte - MT, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos do Art. 14 da Lei nº 11947 de 16/07/2009, Resolução nº 26 de 17/06/2013 e Resolução nº 04 de 02/04/2015 do FNDE, conforme descrições e especificações apresentadas.

OBRIGATORIEDADE: § 1º, do Art.26 da Resolução 26/2013/FNDE - da publicação do Edital ao recebimento do (s) PROJETO (S) DE VENDA (S) prazo de 20 (vinte) dias.

Classificação e julgamento dia 14 de Outubro de 2016, às 15h e 30min.

LOCAL DA CHAMADA PÚBLICA: Sede da Assessoria Pedagógica do município de Gaúcha do Norte - MT.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: Sede da Assessoria Pedagógica do município de Gaúcha do Norte - MT.

INFORMAÇÕES: Rua:  Minas Gerais nº 1004 - Centro - Gaúcha do Norte - MT.

PREGOEIRO (A) OFICIAL: CLODOALDO MACCARI, designado pela Câmara de Negócios do Município de Gaúcha do Norte - MT, nos termos da Lei 7.856/2002/CNC.

REPRESENTANTE DO COMPRADOR: RAFAEL SCHIO, designado pela Câmara de Negócios do Município de Gaúcha do Norte - MT, nos termos da Lei 7.856/2002/CNC.

Gaúcha do Norte, 23 de setembro de 2016.