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D.O. nº26866 de 21/09/2016
Termo de Cancelamento Proc nº 565849-2012
D.O. nº26867 de 22/09/2016

Publicação Setembro 15

D.O. nº26868 de 23/09/2016
Publicação de Licenças 23-09-2016

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

WALDEMAR BARBUIO - MADEIRAS EPP CNPJ: 13.012.197/0001-20. PROCESSO: 370430/2015. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT 01 Lat. 11°44’51,36” S e Long. 55°27’47,18” W; Vazão máxima de bombeamento 6,233 m³/h por um período de 1 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,233 m³/dia, 6 dias/semana. Finalidade de uso: industrial; Província Aquífera Parecis - UPG A-11. CNARH nº 51.0.0089413-85. Validade do cadastro: 22/09/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

AUTO POSTO FLORAIS LTDA CNPJ: 09.233.622/0001-34. PROCESSO: 374118/2015. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT 01 Lat. 15°32’31” S e Long. 56°06’01” W; Vazão máxima de bombeamento 7,20 m³/h por um período de 1,152 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,30 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: doméstico; Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG P-4. CNARH nº 51.0.0088163-00. Validade do cadastro: 22/09/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

JOSÉ AURÉLIO SEMPREBOM CNPJ: 20.852.673/0001-87. PROCESSO: 384299/2015. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT 01 Lat. 11°52’06,43” S e Long. 55°29’59,87” W; Vazão máxima de bombeamento 2,7 m³/h por um período de 3 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8,1 m³/dia, 6 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico; Província Aquífera Parecis - UPG A-11. CNARH nº 51.0.0089440-58. Validade do cadastro: 22/09/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

CENTROAÇO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO CNPJ: 12.027.138/0001-63. PROCESSO: 487469/2015. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT 01 Lat. 15°40’07” S e Long. 55°59’12,4” W; Vazão máxima de bombeamento 7,82 m³/h por um período de 1,02 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 8 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico; Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG P-4. CNARH nº 51.0.0090507-51. Validade do cadastro: 22/09/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A. CNPJ: 19.521.322/0001-04. PROCESSO: 270504/2016. Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT SAU 16 - Lat. 12°37’22,73” S e Long. 55°46’03,02” W; Vazão máxima de bombeamento 4,3 m³/h por um período de 2,22 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,546 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico e caminhão pipa; Província Hidrogeológica Granular - UPG A-11. CNARH nº 268.828. Validade do cadastro: 22/06/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A. CNPJ: 19.521.322/0001-04. PROCESSO: 270639/2016. Município: Lucas do Rio Verde/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT SAU 15 - Lat. 13°05’34,26” S e Long. 55°56’41,67” W; Vazão máxima de bombeamento 4,6 m³/h por um período de 2,07 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,522 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico e caminhão pipa; Província Hidrogeológica Granular - UPG A-11. CNARH nº 268.906. Validade do cadastro: 22/06/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A. CNPJ: 19.521.322/0001-04. PROCESSO: 270484/2016. Município: Itiquira/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT SAU 17 - Lat. 12°18’10,94” S e Long. 55°34’25,76” W; Vazão máxima de bombeamento 2,90 m³/h por um período de 3,29 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,55 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico e caminhão pipa; Província Hidrogeológica Granular - UPG A-11. CNARH nº 268.838. Validade do cadastro: 21/06/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A. CNPJ: 19.521.322/0001-04. PROCESSO: 270589/2016. Município: Diamantino/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT SAU 12 - Lat. 14°14’52,47” S e Long. 56°07’52,98” W; Vazão máxima de bombeamento 5,00 m³/h por um período de 1,91 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,55 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico e caminhão pipa; Província Hidrogeológica Granular - UPG A-12. CNARH nº 268.983. Validade do cadastro: 20/06/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A. CNPJ: 19.521.322/0001-04. PROCESSO: 560563/2015. Município: Campo Verde/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT PP  03 - Lat. 15°48’35,65” S e Long. 55°18’22,92” W; Vazão máxima de bombeamento 10 m³/h por um período de 0,5 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: doméstico; Província Aquífera Paraná UPG TA-4. CNARH nº 269.019 Validade do cadastro: 28/07/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A. CNPJ: 19.521.322/0001-04. PROCESSO: 560570/2015. Município: Santo Antônio do Leverger/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT PP 04 - Lat. 15°42’05,58” S e Long. 55°49’45,8” W; Vazão máxima de bombeamento 10,5 m³/h por um período de 0,50 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,25 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico; Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG P-4. CNARH nº 269.023. Validade do cadastro: 20/06/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

NEIDE KIYOMI ODASHIRO. CPF: 073.617.808-22. PROCESSO: 412788/2015. Município: Alto Paraguai/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT - Lat. 14°44’40,4” S e Long. 56°40’33,2” W; Vazão máxima de bombeamento 8,00 m³/h por um período de 1,15 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,20 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico; Província Aquífera Serrana - UPG P-3. CNARH nº 51.0.088982-77. Validade do cadastro: 22/09/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

FERNANDA FERNANDES A. NASCIMENTO. CPF: 080.443.228-76. PROCESSO: 248406/2012. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT - Lat. 15°32’24,36” S e Long. 56°05’35,88” W; Vazão máxima de bombeamento 6 m³/h por um período de 1,6 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, 6 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico; Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG P-4. CNARH nº 51.0.0074425-04. Validade do cadastro: 22/09/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

TECIAP - TERMINAIS E ARMÁZENS GERAIS LTDA. CNPJ: 20.404.196/0001-97. PROCESSO: 372921/2015. Município: Rondonópolis/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT - Lat. 16°41’34,58” S e Long. 54°40’58,57” W; Vazão máxima de bombeamento 6,213 m³/h por um período de 1,609 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos - doméstico; Província Aquífera Bacia do Paraná - UPG P-5. CNARH nº 51.0.0088731-00. Validade do cadastro: 22/09/2021. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna público que os seguintes usuários requereram Outorga de Uso da Água Subterrânea:

TELEMACO ANTONIO CENCI. CPF: 411.298.220-87. PROCESSO nº 315273/2015. Município: Nova Mutum/MT. Finalidade de uso: avicultura. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 13º47’43,90” S e 55º52’41,30” W; Vazão solicitada: 6,0 m³/h - 15,20 h/dia. PT 02 - 13º48’03,50” S e 55º52’36,30” W; Vazão solicitada: 6,0 m³/h - 15,20 h/dia.

RENASCENÇA AUTO POSTO LTDA. CNPJ: 04.825.223/0004-91. PROCESSO nº 364344/2015. Município: Lucas do Rio Verde/MT. Finalidade de uso: outros usos - doméstico Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 13º01’45,01” S e 55º56’24,46” W; Vazão solicitada: 5,284 m³/h - 10,996 h/dia. PT 02 - 13º01’44,5” S e 55º26’20,18” W; Vazão solicitada: 5,742 m³/h - 13,81 h/dia.

AUTO POSTO TIBIRISSA LTDA. CNPJ: 33.659.863/0002-05. PROCESSO nº 364357/2015. Município: Tapurah/MT. Finalidade de uso: outros usos - doméstico Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 12º44’9,74” S e 56º31’3,78” W; Vazão solicitada: 3,792 m³/h - 7,357 h/dia.

EDUARDO GUIMARÃES RODRIGUES. CPF: 015.710.941-05. PROCESSO nº 190891/2015. Município: Nova Mutum/MT. Finalidade de uso: avicultura. Coordenadas Geográficas do ponto de captação com DATUM SAD69: PT 01 - 14º01’08,90” S e 56º07’20,20” W; Vazão solicitada: 5,538 m³/h - 16,42 h/dia. PT 02 - 14º01’45,00” S e 56º07’21,50” W; Vazão solicitada: 4,500 m³/h - 13,47 h/dia.

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