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D.O. nº26861 de 14/09/2016
PORTARIA 551 2016 PGJ e outros publicar em 14092016
D.O. nº26867 de 22/09/2016

PORTARIA 374 DG 2016 e outros publicar em 2209

D.O. nº26869 de 26/09/2016
Edital nº 009 2016 MP MT e outros publicar em 2609

                                        PORTARIA Nº 374/2016-DG   

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista indicação do Chefe do Departamento Financeiro, RESOLVE:

Designar a servidora EDENEI MARIA CURVO RONDON, assistente ministerial, matrícula nº  006181, para substituir a servidora SILVANA SANTOS SPINELLI RODRIGUES, no cargo de Gerente Financeiro do Departamento Financeiro, símbolo/nível MP-CNE-IV, durante a licença da titular, por 29 (vinte e nove) dias, no período de 08.09.2016 a 06.10.2016, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 21 de setembro  de 2016.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE  TERMO DE DOAÇÃO

Processo (GEDOC): 002546-001/2016 Espécie:Termo de Doação  nº 08/2016 DOADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. DONATÁRIA: OBRAS SOCIAIS IRMÃOS PRAEIRO CNPJ nº 07.179.043/0001-25 Objeto: O presente Termo tem por objeto a doação gratuita, livre e desembaraçada de bens móveis considerados inserviveis e de propriedade do DOADOR, para atender fins e interesses do DONATÁRIO. Assinado: Em Cuiabá-MT, 12 de setembro de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo-Secretário Geral Administrativo e Genilia Izabel Godóes da Luz-Representante da Instituição.

Extrato de Empenho

Processo Gedoc/PGJ nº: 003838-001/2016, Nota de Empenho: 08101.0001.16.002920-4, emitida em 20/09/2016. Unidade Orçamentária: 08.101. Dados do Credor: MEM TECNOLOGIA EIRELI - EPP. Objeto: Aquisição de maquina fotográfica para a PGJ do estado de MT. Modalidade: Pregão Edital nº 099/2016. Projeto/Atividade: 2007.9900. Fonte 300. Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00. Valor total do empenho: R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora Geral

Extrato de Empenho

Processo Gedoc/PGJ nº: 003412-001/2016, Nota de Empenho: 08101.0001.16.002954-9, emitida em 21/09/2016. Unidade Orçamentária: 08.101.Dados do Credor: MB Cozinhas Industriais e Refrigeração Ltda - ME. Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos, incluindo montagem e instalação, para mobiliar as futuras instalações do restaurante da Sede das Promotorias de Justiça da Capital. Modalidade: Pregão Presencial n° 102/2016. Projeto/Atividade: 2005.9900. Fonte 100. Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00. Valor total do empenho: R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais).

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora Geral

Extrato de Empenho

Processo Gedoc/PGJ nº: 003156-001/2016, Nota de Empenho: 08101.0001.16.002956-5, emitida em 21/09/2016. Unidade Orçamentária: 08.101.Dados do Credor: Dener Monteiro - EPP. Objeto: Aquisição de containers para a Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso. Modalidade: Pregão Presencial n° 097/2016. Projeto/Atividade: 2005.9900. Fonte 100. Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00. Valor total do empenho: R$ 19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos reais).

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora Geral

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 004185-001/2016. Espécie: Contrato nº 73/2016. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Contratada: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CUIABÁ - CDL CUIABÁ, CNPJ/MF nº 03.208.618/0001-30.Objeto: Contratação do serviço de acesso ao sistema de consulta do banco de dados do CDL e SERASA, para atender a demanda da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, nos termos da proposta acostada ao processo Gedoc nº 004185-001/2016. Valor: R$ 2.936,25 (dois mil, novecentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos). Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 35229900, Natureza da Despesa:33903900, Fonte: 100. Vigência: 12 (doze) meses.Assinado: Em Cuiabá-MT, 19 de setembro de 2016. Assinam: Mauro Benedito Pouso Curvo - Secretário-Geral de Administração e Ruyter Barbosa - Representante da Empresa Contratada.

PRIMEIRO ADENDO AO EDITAL

Edital n.º: 104/2016-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS 2 EM 1 (NOTEBOOK + TABLET), conforme especificações constantes no edital e seus anexos.

A Gerência de Licitações torna público que o Primeiro Adendo ao Edital do Pregão Presencial n.º 104/2016 está disponível para download no site www.mpmt.mp.br, link Licitações - Pregão Presencial n.º 104/2016 ou poderá ser solicitado por meio do endereço eletrônico licitacoes@mpmt.mp.br.

Fica a Sessão Pública adiada para o dia: 05 de Outubro de 2016, às 15h00min, com credenciamento a partir das14h30min.

Cuiabá-MT, 22 de Setembro de 2016.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

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