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D.O. nº26865 de 20/09/2016
Termo de Arquivamento Proc nº 9890 2006
D.O. nº26865 de 20/09/2016

Termo de Arquivamento Proc nº 599024-2009

D.O. nº26865 de 20/09/2016
Termo de Cancelamento Proc nº 141802-2007

Ref. Processo nº 599024/2009

TERMO DE ARQUIVAMENTO

A Superintendente de Infraestrutura, Mineração, Indústria e Serviços, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, no uso de suas atribuições, acolhe o despacho de fls. 67, exarado pela Diretoria de Unidade Desconcentrada de Rondonópolis, e determina o arquivamento definitivo do Processo nº 599024/2009, referente ao pedido de renovação da Licença de Operação do empreendimento UDT Sementes Ltda, uma vez que o processo está sem manifestação do interessado por 4 (quatro) anos, conforme descrição no Relatório Técnico nº. 160/DUDR/SEMA/2016.

Cuiabá - MT, 19 de setembro de 2016.

Original Assinada

Lilian Ferreira dos Santos

Superintendente de Infraestrutura, Mineração,

Indústria e Serviços - SEMA/MT.

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