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PORTARIA Nº. 621/2016/DPG

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO EM SUBSTITUIÇÃO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX.

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública ANA CRISTINA PEREIRA SOUZA VIDAL, matrícula 100081, 30 (trinta) dias de férias individuais, a serem usufruídas no período de 15.12.2016 a 13.01.2017, referentes ao exercício 2012/2013 e 2013/2014, conforme procedimento nº 459797/2016.

Art. 2º CONCEDER ao Defensor Público FERNANDO MARQUES DE CAMPOS, matrícula 100367, 10 (dez) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 14.09.2016 a 23.09.2016, referentes ao Plantão Integrado, conforme procedimento nº 455135/2016.

Art. 3º CONCEDER a Defensora Pública TANIA LUZIA VIZEU FERNANDES, matrícula 100582, 02 (dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 08.09.2016 e 09.09.2016, referentes ao Plantão Integrado, e 12 (doze) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 10.10.2016 a 21.10.2016, referentes ao exercício 2014/2015, conforme procedimento nº 437522/2016.

Art. 4º CONCEDER ao Defensor Público RUBENS VERA FUZARO JUNIOR, matrícula 100539, 10 (dez) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 12.09.2016 a 21.09.2016, referentes ao exercício 2014/2015, e 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas nos dias 22.09.2016 e 23.09.2016, referentes ao Plantão Integrado, conforme procedimento nº 437177/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 19 de setembro de 2016.

(Original Assinado)

Silvio Jéferson de Santana

Defensor Público-Geral em Substituição