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D.O. nº26856 de 06/09/2016
Portaria nº 148 2016 Ref protocolo 213981 2016 PAD 002 2016
D.O. nº26863 de 16/09/2016

Portaria N 27 16 alteração Conselho Disciplinar Alta Floresta

D.O. nº26865 de 20/09/2016
Portaria nº 149 2016 ref protocolo 318460 2015 PAD Nº 024 2015

PORTARIA N.º 27/2016/GAB/SAAP/SEJUDH, de 12 de Setembro 2016.

Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Alta Floresta   e dá outras providências.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) e do artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26 de Agosto de 2013, resolve;

Considerando o Protocolo N.: 296822/2016, que indica os membros e seus suplentes a compor o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Alta Floresta;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR para composição do Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Alta Flores-MT, que será composta pelos servidores abaixo relacionados:

I. Presidente - Cilene Mateus da Silva

Suplente - Luis Henrique Brito de Oliveira Junior

II. Membro - Mario Julião da Silva

Suplente - José da Silva Cavalher

III. Membro - Maurino Dionizio

Suplente - Marcelo Figueiredo

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se todas e quaisquer disposições em contrário, principalmente a Portaria N.º 023/2014/GAB/SAAP/SEJUDH, de 11 de março de 2014.

Registre-se, publique-se e CUMPRA-SE.

FERNANDO LOPES

Secretário Adjunto de Administração Penitenciária

(Original Assinado)

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